Descrição
Autores: André Alves dos Santos
Sinopse:
Foram diversas as modificações recentemente promovidas pelo Poder Legislativo às leis trabalhistas e previdenciárias, seja pela mudança do cenário político, seja pela crise econômica e social concomitante à pandemia global do vírus COVID-19, cenário que certamente desperta a noção de insegurança jurídica frente à rápida transformação descrita. Tal incerteza, contudo, não é um empecilho somente aos profissionais atuantes nos tribunais, pois o cumprimento prático destas normas no cotidiano laboral e previdenciário se dá pelos mais diversos agentes da medicina do trabalho – sendo este justamente o ponto fulcral que dá início ao fenômeno do limbo jurídico. Esta obra busca salientar o papel de cada um desses agentes, apresentando a estrutura do sistema no qual se encontram, bem como as atribuições e responsabilidades surgidas frente à ocorrência de acidentes que tornem o obreiro incapaz ao labor habitual e também analisando o contexto em que decisões conflitantes iniciam o ciclo do limbo jurídico. Neste âmbito, abordar-se-ão questionamentos quanto as perícias médicas trabalhistas e federais, desde seu objeto em comum até a possível presença de um grau de hierarquia, passando à análise de posições jurisprudenciais e textos legais pertinentes, sendo, ao fim, sugeridas potenciais soluções legais a este temido impasse.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786525107202
DOI:10.24824/978652510720.2
Ano de edição:2021
Número de páginas:130
Formato:14x21
Compre a versão E-book nos principais marketplaces
Assunto:
LIMBO JURÍDICO
o impasse trabalhista-previdenciário
André Alves dos Santos
SA194
Santos, André Alves dos
Limbo jurídico o impasse trabalhistaprevidenciário André Alves dos
Santos – Curitiba CRV 2021
130 p
Bibliografi a
ISBN Digital 9786525107219
ISBN Físico 9786525107202
DOI 10248249786525107202
1 Direito previdenciário 2 Limbo trabalhista 3 Limbo previdenciário 4
Contrato de trabalho I Título II Série
CDU 3493 CDD 344032
