Descrição
Autores: Thiago Pinho de Andrade
Sinopse:
Esta obra examina a livre iniciativa no Brasil, destacando sua relevância constitucional e os desafios enfrentados em virtude de falhas estruturais e omissões estatais. Propõe-se uma análise crítica das barreiras a concretização da norma jurídica da livre iniciativa, enfatizando a necessidade de reformas estruturais para garantir a eficácia desse direito fundamental. Ao final, sugere-se estratégias para a implementação prática da livre iniciativa, visando um cenário econômico onde este direito seja efetivamente exercido, contribuindo para um desenvolvimento social e econômico.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786525159911
DOI:10.24824/978652515991.1
Ano de edição:2024
Número de páginas:214
Formato:16x23
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Assunto:
LIVRE INICIATIVA SIMBÓLICA
Thiago Pinho de Andrade
A543
Andrade, Thiago Pinho de
Livre Iniciativa Simbólica Thiago Pinho de Andrade – Curitiba CRV 2024
214 p
Bibliografia
ISBN Digital 9786525159904
ISBN Físico 9786525159911
DOI 10248249786525159911
ISBN Digital 978-65-251-5990-4
ISBN Físico 978-65-251-5991-1
DOI 10.24824/978652515991.1
1 Direito 2 Empreendedorismo 3 Princípio da Livre Inciativa 4 Norma Simbólica 5
Proteção deficiente 6 Ausência de concretização da Norma Jurídica I Título II Série
CDU 34 CDD 340
