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Autores: Augusto Cezar Ferreira de Baraúna
Sinopse:
O Livro “Manual de Direito do Trabalho: Atualizado com base na Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 e Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017”. Uma obra que de fácil acesso e atualizada com base na legislação que efetuou a chamada “Reforma Trabalhista”. Contudo, esta obra de Direito Individual do Trabalho aborda ainda temas, como: a) sujeitos do contrato de trabalho (temporário, doméstico, telemático) e empregador (solidariedade e subsidiariedade); b) contrato de trabalho (contrato intermitente e autônomo; suspensão e interrupção); c) jornada de trabalho (nova redação dos arts. 58 a 62 da CLT; d) férias e alteração; e) Espécies de salário (gorjeta) f) justa causa do empregador e alteração. Uma obra feita com a experiência de um professor de sala de aula, advogado militante, Doutor em Direito pela PUC/SP e professor da disciplina na Universidade Federal do Maranhão.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544421475
DOI:10.24824/978854442147.5
Ano de edição:2018
Número de páginas:168
Formato:16x23
Assunto:
B223
Baraúna, Augusto Cezar Ferreira de.
Manual de Direito do Trabalho: Atualizado com base na Lei n. 13.467, de 13 de julho
de 2017 e Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017. / Augusto Cezar Ferreira de
Baraúna
ISBN 978-85-444-2147-5
DOI 10.24824/978854442147.5
1. Literatura 2. Direito 3. Trabalho I. Título II. Série
CDU 349 CDD 344.01
Índice para catálogo sistemático
1. Direito do trabalho 341.6
CONCEITO, DENOMINAÇÃO, AUTONOMIA E RELAÇÃO
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DA
NORMA TRABALHISTA
SUJEITO DA RELAÇÃO DE TRABALHO:
trabalhador e empregado
SUJEITOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO:
empregador ou tomador de serviço
CONTRATO DE TRABALHO
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO
CONTRATO DE TRABALHO
JORNADA DE TRABALHO
ADICIONAL NOTURNO
FÉRIAS NO DIREITO DO TRABALHO
AVISO PRÉVIO
SALÁRIO E TIPOS ESPECIAIS DE SALÁRIO
JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR