Descrição
Autores: António José de Santa-Rita - Célia Garrett Florêncio
Sinopse:
A Estrada Marginal de Lisboa a Cascais perfaz 75 anos de existência. Goste-se ou não, Duarte Pacheco, o Ministro que tutelou a sua construção, inovou, fez História, cortou a direito e fez obra duradoira com um planeamento de conjunto. Para aquela época, em plena II Grande Guerra com falta de materiais, abastecimentos e equipamentos, foi um feito gigantesco desbravar a margem norte do Rio Tejo, obra complementada com um Plano de Urbanização estruturador e adequado. A Marginal passou a oferecer uma alternativa consistente e panorâmica ao modo de transporte ferroviário em serviço desde 1889. De então para cá praticamente nada mudou quanto ao tipo de via, apesar de ter sido dotada de melhores meios de sinalização e de segurança, pois a base é a mesma, embora o tráfego não. Já tem horários de saturação pendulares devido ao aumento populacional desta vasta zona a poente de Lisboa. O comboio da Linha de Cascais, embora velho e gasto, ainda continua e continuará a prestar o seu serviço, mas o preconceito social de quem por lá vive insiste no transporte personalizado de automóvel, em detrimento do modo coletivo de chegar a Lisboa ainda movido por corrente elétrica contínua, desde 1926. A presente monografia é uma sequência do que dissemos nas Jornadas Europeias do Património - 2011, em Oeiras, centradas na Estrada Marginal, Um Importante Fator de Desenvolvimento Local. Esta faixa litoral, assim como a própria Marginal, necessitam de novos conceitos urbanos, urbanísticos e viários, e de um conceito profundo e inovador no seu traçado e no uso das ocupações marginais, contemplando zonas de fruição da paisagem, amplas deslocações pedonais e transportes ecológicos, apelativos e de proteção ambiental, deixando de ser apenas um corredor de tráfego escorrido com o apoio de alguns restaurantes. Fica a pergunta - Pois, e o futuro?
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544404782
DOI:10.24824/978854440478.2
Ano de edição:2015
Número de páginas:266
Formato:16x23
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Assunto:
Leal Júnior, João Carlos
Morosidade do judiciário e os impactos na atividade empresarial / João
Carlos Leal Júnior. - 1. ed.
170 p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-444-0479-9
1. Processo civil - Brasil. 2. Morosidade da justiça - Brasil. 3. Prazos
(Direito) - Brasil. 4. Celeridade (Direito) - Brasil. 5. Eficácia e validade do
direito - Brasil. I. Título.
15-23823 CDU: 347.9
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
AS IMPLICAÇÕES DO (NEO)CONSTITUCIONALISMO
NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
CONTEMPORÂNEO E DO DIREITO FUNDAMENTAL
DE ACESSO À JUSTIÇA
OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS
E SUA FORÇA NORMATIVA
O REGIME JURÍDICO DOS DIREITOS E
GARANTIAS FUNDAMENTAIS
O ACESSO À JUSTIÇA NO CONTEXTO
BRASILEIRO
Contornos Conceituais
Implicações, Desafios e Perspectivas
O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL
DURAÇÃO DO PROCESSO
O DEVIDO PROCESSO
ESCORÇO HISTÓRICO E ANÁLISE NO
DIREITO ESTRANGEIRO
CONSIDERAÇÕES GERAIS E DELIMITAÇÃO
SEMÂNTICA DA EXPRESSÃO
IMPLICAÇÕES DE SUA ADOÇÃO
A MOROSIDADE PROCESSUAL NO
TERRITÓRIO BRASILEIRO
OS IMPACTOS ECONÔMICOS DA MOROSIDADE
PROCESSUAL NOS NEGÓCIOS EMPRESARIAIS
O PAPEL DA EMPRESA NO ESTADO
CONTEMPORÂNEO
Função Social da Empresa
Responsabilidade Social Empresarial
A CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E A TENTATIVA DE
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
OS REFLEXOS NEGATIVOS DA DEMORA PROCESSUAL
NA ATIVIDADE EMPRESARIAL
DESAFIOS E PERSPECTIVAS: POLÍTICAS PÚBLICAS,
REFORMAS LEGAIS E ESTRATÉGIAS PRIVADAS
