Descrição
Autores: José Mauro Pires Silveira
Sinopse:
Como preservar o patrimônio cultural de um determinado lugar ameaçado pelo poder público? Como manter viva a memória e a identidade de um povo? Buscando responder a essas questões, este livro apresenta a Ação Civil Pública como hábil instrumento de defesa dos interesses difusos, sendo, indiscutivelmente, a principal responsável pela obtenção da proteção da Praça Sant’Anna, marco central da origem do município de Pirapetinga, no Sul da Zona da Mata de Minas Gerais. Busca-se também identificar os bens culturais de uma coletividade e compreender como a preservação do patrimônio cultural é fundamental para o resgate da memória coletiva de um povo. O autor procura estimular, provocar e convidar o leitor a conhecer os registros dos fatos relativos ao processo de ajuizamento da Ação Civil Pública pelo Ministério Público, com a intervenção do Poder Judiciário na defesa do patrimônio cultural local. É um convite aos estudantes das áreas de Ciências Humanas e Sociais, fornecendo uma rara oportunidade de reflexão e de contribuição para a criação de uma nova cultura social que seja capaz de exigir, via ação judiciária, a defesa dos direitos coletivos.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544414095
DOI:10.24824/978854441409.5
Ano de edição:2017
Número de páginas:192
Formato:16x23
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