Descrição
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Autores:
ALBERTO FALCÃO
LLM pela Birkbeck College, Universidade de Londres (2023). Graduado (1988) e com Especializa-ção em Direito Civil e Empresarial pela UFPE (2009). Auditor-Fiscal do Tesouro Estadual de Per-nambuco.
CLARISSA SAMPAIO SILVA
Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa (ULisboa). Professora do Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza (Unifor). Advogada da União.
CLAYTON GOMES DE MEDEIROS
Doutor e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL (Bolsista PROSUP/CAPES). Docente do Instituto Federal do Paraná – IFPR. Advogado.
GABRIELA GANHO
Doutoranda e Mestra em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autô-nomo do Brasil – UNIBRASIL (Bolsista PROSUP/CAPES). Docente da UNISE. Advogada.
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Master and Ph.D. in Law.
Member of ICET – Instituto Cearense de Estudos Tributários (CTSI – Cearense Tax Studi-es Institute) and IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário (BITL – Brazilian Institute of Tax Law).
Professor at the Faculty of Law of the Federal University of Ceará.
Head of the post-graduation program (Master and Doctorate) at Federal University of Ceará.
Professor at Christus University Center (Undergraduate and Master).
Visiting Research Scholar at Wirtschaftsuniversität, Vienna, Austria (2012/2013 – 2015/2016).
IVÁN OBANDO CAMINO
Profesor Asociado en la Universidad de Talca (Chile). Ph.D. por la State University of New York at Albany. Abogado. Dirección Postal: Casilla N° 747-Talca. Este trabajo corresponde a la ponencia presenta-da por el autor en el seminario online titulado “Seminário em Direito Tributario: Mudanças de parámetros interpretativos no Direito Tributario: os desafíos à justiça fiscal na era digital”, cele-brado el 8 de noviembre de 2023, y organizado por Programa de Posgraduación en Derecho Constitucional de la Universidad de Fortaleza (UNIFOR).
IVAN OZAI
Professor Doutor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da York University (Osgoode Hall Law School), em Toronto. Tradução e ampliação do artigo “Global Justice in the Reshaping of International Tax”. Journal of International Economic Law, v. 27, n. 4, 2024.
JEFERSON TEODOROVICZ
Pós-Doutorado em Direito pela UNB. Doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestrado em Direito Econômico e Sociambiental pela PUCPR. Especialização em Gestão Contábil e Tributária (MBA) pela UFPR. Graduado em Direito pela PUCPR. Professor e Pesquisador da FGV EPPG. Conselheiro do CARF.
LUCIANA GRASSANO MELO
Doutora em Direito pela UFPE (2006), com estágio doutoral (2006) na Universidade Lusíada em Lisboa e pós-doutoral (2014), na Universidade de Bolonha, na Itália (ambos pela CAPES). É professora titular da graduação, mestrado e doutorado em Direito da UFPE, ex-diretora da Faculdade de Direito do Recife/UFPE (2007 a 2015), coordenadora científica do grupo de pesquisa Fórum Tributação e Justiça e Procuradora do Estado de Pernambuco.
LUÍSA CRISTINA PINTO E NETTO
Luísa C. P. Netto é professora assistente do Departamento de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade de Leiden, na Holanda, membro do ICON-S Committee of Engagement and Community, doutora em ciências jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mestre em direito administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
MARCIANO SEABRA DE GODOI
Doutor em Direito Financeiro e Tributário (Universidade Complutense de Madri) e Mestre em Direito Tributário (UFMG). Professor da PUC Minas nos cursos de graduação em Direito e Economia. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito (mestrado/doutorado) da PUC Minas. Professor Visitante (2022) da Faculdade de Direito da Universidade Autônoma de Madri, onde realizou seu pós-doutorado com bolsa Capes-Fundação Carolina (2011-2012). Vice-presidente do Instituto de Estudos Fiscais – IEFi. Advogado.
MARINA D’AMORIM LIMA DORNELLES
Discente na Universidade Cato?lica de Pernambuco e membra-pesquisadora do projeto de pesquisa “Tributação na Era da Economia Disruptiva Digital” (PIBIC-Unicap).
NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA
Mestre em Direito tributário pela UFMG. Doutora em Direito Constitucional pela Unifor. Pós-doutorado em Direito econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora da Pós-graduação – Mestrado e Doutorado – em Direito Constitucional da Unifor. Procuradora Fiscal do Município de Fortaleza. Advogada.
PAULO ROSENBLATT
Doutor em Direito Tributa?rio pelo Institute of Advanced Legal Studies – IALS, Universidade de Londres, mestre em Direito Pu?blico e graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor de Direito Tributa?rio na Universidade Cato?lica de Pernambuco (UNICAP). Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.
RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO
Docteure en Droit fiscal par l’Université de São Paulo
Professeure de la faculté de droit de l’Université Fédérale du Ceará
Directrice du département de droit public de l’Université Fédérale du Ceará
Membre de l’ICET (Institut d’études fiscales du Ceará)
Visiting Scholar de la Wirtschaftsuniversität (Vienne, Autriche).
Sinopse:
Estamos em uma época singular. A sucessão e o acréscimo de crises no contexto de revolução tecnológica e de invectivas climáticas desafia o presente. Socioeconomicamente, o Brasil ainda se vê às voltas com problemas antigos: pobreza, desigualdade, exclusão. Nesse contexto, a tradicional metodologia tributária mantém a sua relevância, uma vez que a capacidade contributiva se mantém como o critério elementar de realização da justiça tributária em uma sociedade marcada pela pobreza e desigualdade. Mas por outro lado, a revolução 4.0 sob o axioma da sustentabilidade demanda o desenvolvimento de novas metodologias de tributação, o que propulsou, no Brasil, o desenvolvimento do protótipo tributário consistente na EC 132. Entre o tradicional e o novo, os artigos que compõe a presente coletânea abordam, na conjuntura atual tecnológica, questões de (in)justiça a serem enfrentadas pelas políticas públicas, as linguagens pela qual se expressam o tributo e a administração tributária e metodologias de aprimoramento da tributação, no propósito comum de se construir um sistema fiscal que respeite e proteja os direitos dos cidadãos, promovendo a justiça social e a equidade.
- APRESENTAÇÃO - 9
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA E LEI DO GOVERNO DIGITAL: acesso aos serviços virtualizados e algumas garantias instrumentais dos contribuintes - 13
- AUSTERIDADE FISCAL PARA QUEM? O RANÇO DA DESIGUALDADE RACIAL - 31
- GOBERNANZA TRIBUTARIA DIGITAL EN CHILE - 43
- JUSTIÇA TRIBUTÁRIA GLOBAL NA ERA DA DESCENTRALIZAÇÃO ECONÔMICA - 57
- TAXATION AND INEQUALITIES IN BRAZIL - 69
- FRAIS DITS DE « CAPATAZIA » (FRAIS DE MANUTENTION DANS LES INSTALLATIONS PORTUAIRES) ET CALCUL D’IMPÔTS À L’IMPORTATION AU BRÉSIL - 95
- ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA, LEGALIDADE E TIPICIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO - 107
- EXECUÇÃO FISCAL E TOKENIZAÇÃO DE ATIVOS: o problema da dispersão do patrimônio - 147
- SEPARAÇÃO DE PODERES E DIREITOS FUNDAMENTAIS: algumas reflexões a partir de exemplos emblemáticos vindos dos Países Baixos - 163
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AUTOMAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: desafios para a proteção dos dados dos contribuintes - 205
- EM QUE TERMOS SE DEVE CONSIDERAR EXTRAFISCAL O IMPOSTO PREVISTO NO ART. 153, VIII DA CONSTITUIÇÃO? - 225
- PARA O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS NO BRASIL: extrafiscalidade no Estado Democrático de Direito - 241
- ÍNDICE REMISSIVO - 265
Detalhes:
ISBN: 978-65-251-8016-8
ISBN Digital: 978-65-251-8013-7
DOI: 10.24824/978652518016.8
Ano de edição: 2025
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 270
Formato do Livro: 16x23
Número da Edição: 1
Assunto:
NOVAS METODOLOGIAS DE TRIBUTAÇÃO: Sua compatibilidade com a Justiça na era Digital Natercia Sampaio Siqueira José Diego Martins de Oliveira e Silva Luísa Cristina Pinto e Netto N935 Novas metodologias de tributação Sua compatibilidade com a Justiça na era Digital Natercia Sampaio Siqueira, José Diego Martins de Oliveira e Silva, Luísa Cristina Pinto e Netto (organizadores) – Curitiba CRV, 2025 270 p Bibliografia ISBN Digital 9786525180137 ISBN Físico 9786525180168 DOI 10248249786525180168 ISBN Digital 978-65-251-8013-7 ISBN Físico 978-65-251-8016-8 DOI 10.24824/978652518016.8 1 Direito 2 Mudanças de parâmetros interpretativos 3 Justiça fiscal 4 Justiça social 5 Governança digital 6 Fiscalidade 7 Extrafiscalidade I Siqueira, Natercia Sampaio, org II Silva, José Diego Martins de Oliveira e, org III Netto, Luísa Cristina Pinto e, org IV Título V Série CDU 33602004 CDD 34304
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