Descrição
Autores: Manoel da Conceição Silva
Sinopse:
Um dos grandes fracassos de políticas públicas no Brasil é a reeducação de presos. Quem chega a duas conclusões sobre o mesmo assunto é porque não chegou a nenhuma. Este é o grande entrave da Lei brasileira. Na ânsia de ressocializar acaba ficando a meio caminho, não cumprindo sua função: inibir o crime. Quem é condenado por homicídio (vinte anos) deveria efetivamente cumprir a pena e durante ser ressocializado, não o contrário, pois o infrator tem a certeza de que cumprirá 1/6 da pena (três anos). Isso penaliza a vítima, que comumente perde 60, 80 anos de sua vida, e beneficia o infrator. Portanto, a Lei não é só branda, mas ineficiente na sua função de punir e inibir o crime e secundariamente em ressocializar, pois, de cada 10 reeducandos 7 retornam ao crime. Para mudar a realidade prisional não basta construir presídios federais, como faz o governo atualmente, mas, também, repensar estes aspectos educacionais de ressocialização, “pois quando tratamos pessoas como animais elas se comportarão como animais”. E é isso que ocorre nos presídios. O sistema de progressão de penas simplesmente empurra os presos para fora das cadeias sem antes reeducá-los ou ressocializá-los. Este escopo pretende tentar responder algumas dúvidas: Por que as cadeias funcionam como faculdades do crime? Por que não devemos reduzir a criminalidade à questão penal? Quais as causas que alimentam o crime? Por que pena de morte não é solução para o sistema? O que mais dificulta a reinserção do reeducando? É possível ressocializar com pressupostos educacionais?
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544410929
DOI:10.24824/978854441092.9
Ano de edição:2016
Número de páginas:156
Formato:14x21
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Assunto:
S581
Silva, Manoel da Conceição
O Brasil e a reeducação presidiária: a lei que não pune e não ressocializa.
/ Manoel da Conceição Silva – Curitiba: CRV, 2016.
156 p.
Inclui Bibliografia
ISBN 978-85-444-1092-9
1. Direito 2. Drogas 2. Crime - lei. I. Título II. série
CDD 345
SUMÁRIO
I
MARCO INTRODUTÓRIO
Reeducação presidiária: a lei que não pune e não
ressocializa
II
MARCO TEÓRICO
Filosófico
Jurídico
Sociológico
Psicológico
III
MARCO METODOLÓGICO
Tipo de pesquisa
Universo e amostragem
Procedimentos de coleta e análise dos dados
IV
MARCO ANALÍTICO
A função da lei em reeducar
A Inversão de Valores na Sociedade Moderna
A herança dos negros: a marginalização que passa pelo
econômico e racial
Porque pena de morte não é solução
A Ética Religiosa
Manoel da conceição
Não Existe Forma Humana de se Matar
Países Prós e Contra a Pena de Morte
O Estado e o Controle Social
A educação precária e a marginalidade
Corrupção e concentração de renda: combustíveis
para crimes
A lei que não reeduca
A Lei e o Sistema de Progressão e Remissão de
Pena no Brasil se Anulam
Quadro comparativo da ineficácia da “LEP”
A lei seca: a lei que não pune e não reeduca
A lei antidrogas: que pune, mas não reeduca
Como prevenir as drogas e o crime
Inclusão social como combate ao crime
Alfabetização de Jovens e Adultos: uma
experiência com o método Paulo Freire
Pesquisas de campo: um retrato da reeducação
carcerária
As pedras que sustentam o crime
“Enxugando Gelo”
Erros que Cometem o Sistema e a Sociedade
As Soluções à Procura dos Problemas
Paulo Freire: o método e sua prática educacional
A Educação Política e a Consciência Crítica
A Aplicação do Método
Sugestões Utilizáveis no Método Paulo Freire
para a Reeducação Presidiária
Alfabetização de Jovens e Adultos – Método
Paulo Freire
REFERÊNCIAS
ANEXOS
