Descrição
Autores: Stella Regina Coeli de Souza
Sinopse:
O livro apresenta um estudo detalhado acerca do alcance prático do princípio do Estado laico na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Os diálogos entre os conceitos de laicidade extraídos das decisões analisadas e a chamada “abordagem inclusiva” do mencionado princípio formam o cerne da obra.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544429341
DOI:10.24824/978854442934.1
Ano de edição:2019
Número de páginas:176
Formato:16x23
Compre a versão E-book nos principais marketplaces
Assunto:
S718c
Souza, Stella Regina Coeli de
O conceito de Estado laico na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal abordagens
inclusivas e excludentes Stella Regina Coeli de Souza – 1 ed – Curitiba [PR] CRV, 2019
176 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-2934-1
DOI 10248249788544429341
1 Liberdade religiosa – Brasil 2 Direito constitucional – Brasil I Título
18-53690 CDU 342731(81)
PREFÁCIO
André Pires Gontijo
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO
DA POLISSEMIA ENVOLVIDA NA BUSCA PELO SIGNIFICADO
TEÓRICO DO PRINCÍPIO DO ESTADO LAICO
Laicidade x secularização
Neutralidade x laicidade
Laicidade x “laicismo”, “aconfessionalidade” e “separação”
O desenho de uma configuração teórica inclusiva de Estado
laico aplicável à Constituição Federal de
CAPÍTULO
SIGNIFICADOS E ALCANCES ATRIBUÍDOS À LAICIDADE
ESTATAL QUANDO DOS JULGAMENTOS DA
ADI E DA ADPF
Vida e liberdades constitucionalmente asseguradas nos
casos em análise
Histórico e objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade
n DF
Os significados atribuídos ao princípio do Estado laico à ocasião
do julgamento da ADI n DF
Histórico e objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental n DF
Os significados atribuídos ao princípio do Estado laico à ocasião
do julgamento da ADPF n DF
CAPÍTULO
SIGNIFICADOS E ALCANCES ATRIBUÍDOS AO PRINCÍPIO DO
ESTADO LAICO QUANDO DO JULGAMENTO DA ADI N
Bases legais do ensino religioso nas escolas públicas brasileiras
em um contexto laico
Histórico e objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade
n
Os sentidos atribuídos ao princípio do Estado laico no bojo da
ADI n
SRS indd Análise dos posicionamentos favoráveis aos pedidos da
Procuradoria-Geral da República
Análise dos posicionamentos contrários aos pedidos da
Procuradoria-Geral da República
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
