Descrição
Autores: Patrícia Silva Cardoso
Sinopse:
O livro procura dar conta de um ponto nodal do Direito Civil. Existiu mesmo no mundo dos fatos um individualismo jurídico radical no qual os direitos de crédito são apontados como relativos, uma vez que são apenas oponíveis às partes intervenientes em uma determinada relação jurídica? Se existiu isso, argumenta a autora, seria inadmissível, dentro desta perspectiva, a tutela externa do crédito, qual seja, a projeção da eficácia das obrigações para a esfera jurídica de terceiros. Para dar conta de seu problema teórico, a relatividade dos contratos e a possível tutela externa do crédito, a autora lança mão de boa dogmática civilistíca para assentar que a igualdade formal é insuficiente para garantir a liberdade contratual plena, sendo certo que os mais fracos economicamente são, na grande maioria das vezes, esmagados pelas vontades individuais dos detentores do poder econômico. No dizer da autora, a realidade tira a máscara da ficção de igualdade de todos perante a lei, impondo providências concretas no intuito de evitar a perpetuação de inúmeros abusos. Em suma, se pode antever, pela breve exposição desse prefácio, que este livro, assume uma importância crucial no entendimento não só da relatividade e da oponibilidade dos contratos, mas também uma reflexão percuciente sobre as novas fronteiras e paradigmas do Direito Civil como um todo.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544403983
DOI:10.24824/978854440398.3
Ano de edição:2015
Número de páginas:156
Formato:16x23
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Assunto:
Cardoso, Patrícia Silva
O contrato e os terceiros: uma releitura do princípio da relatividade /
Patrícia Silva Cardoso.
156 p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-444-0398-3
1. Ciências sociais aplicadas. 2. Direito. 3. Direito Civil. 4. Contratos. 5.
Relatividade das Convenções. I. Título.
Sumário
PREFÁCIO
Introdução
Parte I
A dicotomia direitos reais versus direitos de crédito
no Direito Civil: a construção de uma dogmática
O surgimento do sujeito como categoria conceitual
A Antiguidade e a Idade Média
O jusracionalismo do século XVI
A pandectística do século XIX: sistema e conceito
Ensaio de uma distinção clássica: direitos de créditos versus direitos reais
Direito subjetivo e relação jurídica
Critérios de distinção
A crise de um modelo dogmático: os conceitos centrados no sujeito
Parte II
O contrato como expressão do individualismo jurídico
O papel da autonomia privada na gênese contratual
Significado atual da autonomia privada: ventos de funcionalidade
A função social do contrato
A boa-fé objetiva como padrão de conduta
A relativização do princípio da relatividade dos efeitos do contrato
Breve evolução histórica
Parte III
A inclusão do terceiro no âmbito da eficácia do contrato
O conceito de terceiro
A noção de oponibilidade dos efeitos dos contratos a terceiros
Condições de oponibilidade
O terceiro cúmplice na violação do direito de crédito
Conclusão
Referências
SOBRE A AUTORA
