Descrição
Autores: Luiza Vieira Sá de Figueiredo
Sinopse:
A globalização da vida, alicerçada no desenvolvimento da tecnologia, deve impulsionar a criatividade em qualquer área da administração pública. O Judiciário está inserido nesse contexto. Há três décadas como magistrado, sinto a urgente necessidade de aperfeiçoamento da máquina administrativa da justiça brasileira. A presente obra, além de me revitalizar essa compreensão, retrata, com objetividade, o cenário desse universo e revela a inquietude de Luíza Vieira Sá de Figueiredo no rumo da formação de uma cultura de gestão mais eficiente e adequada à grande demanda que o Brasil experimenta. Este livro, resultado de laboriosa pesquisa e da abnegada experiência da autora, como juíza, convence de que o processo de informatização, desburocratização, simplificação e de capacitação de juízes e servidores é meio adequado para assegurar eficiência na prestação jurisdicional.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544400555
DOI:10.24824/978854440055.5
Ano de edição:2014
Número de páginas:182
Formato:16x23
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Assunto:
Almeida, Beatriz Monzillo de
O controle judicial dos atos normativos da Anvisa à luz do princípio da
deferência: um estudo de casos / Beatriz Monzillo de Almeida.
96 p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-444-0056-2
1. Direito - Brasil. I. Título.
14-12533
CDU: 34(81)
SUMÁRIO
Introdução
Capítulo - O Poder normativo da Anvisa
As transformações do Estado Moderno: o contexto do
surgimento da Anvisa
O Poder normativo da Anvisa
Poder normativo e separação de poderes
Poder normativo e princípio da legalidade
Poder normativo e legitimidade democrática
Capítulo - O controle judicial dos atos
normativos da Anvisa e o princípio da deferência
O controle judicial dos atos normativos da Anvisa
O princípio da deferência e a autocontenção judicial
O controle judicial dos atos normativos da Anvisa à luz do
princípio da deferência
Capítulo - Estudo de casos
Resolução Anvisa no /: o caso do álcool etílico
Resolução Anvisa no /: o caso do bronzeamento
artificial
Conclusões
Referências
SOBRE A AUTORA
