Descrição
Autores: Roberta de Angelis Scaramucci
Sinopse:
O aspecto da alteridade cultural dos povos indígenas é tão marcante e tão importante para sua afirmação na sociedade brasileira, porém não tendo até os dias de hoje possibilitado a união dos indígenas com o restante dos brasileiros. Somente avanços da consciência da sociedade brasileira e dos órgãos públicos responsáveis nos possibilitarão a realização de ações concretas em prol da proteção da cultura indígena, sem prejuízo de direitos e deveres de outros cidadãos. Tais medidas serão necessárias para a garantia da cultura indígena às futuras gerações, tornando nosso povo culturalmente um dos mais “enriquecidos” do mundo. Esta obra tem a intenção de trazer ao leitor uma visão crítica da evolução jurídico constitucional dos direitos indígenas, não só olhando para o interior das comunidades, mas de sua interação com a sociedade nacional. Outro ponto de importante abrangência seria o dos territórios indígenas, a questão das terras ocupadas pelos povos indígenas no Brasil vem acompanhando toda a evolução histórica e política do País e deve se sobrepor a qualquer interesse obscuro de governabilidade, sem deixar de se relevar os direitos de terceiros envolvidos, que vem causando inúmeros conflitos fundiários em nosso País. Convidamos o leitor a mirar os olhos a tema de profundo interesse e importância para os brasileiros como nação, se importar com os temas afetos aos direitos indígenas é ao mesmo tempo admitir a importância do passado, bem como olhar ao futuro com a perseverança de que nossa identidade mantem-se preservada.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544402832
DOI:10.24824/978854440283.2
Ano de edição:2014
Número de páginas:154
Formato:16x23
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Assunto:
O ESTATUTO DO ÍNDIO E A POLÍTICA ASSIMILACIONISTA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE – A IMPORTÂNCIA DA
QUESTÃO INDÍGENA EM SEU CONTEXTO
Princípios Constitucionais
A Constitucionalização Simbólica, os desafios do
Neoconstitucionalismo e a Força Normativa da Constituição
A identidade do povo indígena e sua individualização
O “Caso Basílio” na demonstração da autonomia da organização social indígena
TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS
O Instituto Luso-Brasileiro do indigenato e outros enfoques
constitucionais a respeito das terras indígenas
Direitos originários dos indígenas sobre as terras
A tradicionalidade como requisito necessário
Demarcação das terras indígenas
O procedimento demarcatório do Decreto /
Índios estrangeiros em terras brasileiras
Usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes nas terras
indígenas
A Ação Civil Pública na proteção dos direitos difusos e sua relação com os interesses indígenas
Conhecimentos tradicionais aliados a preservação da
biodiversidade e da continuidade das gerações futuras
A exploração dos recursos naturais e minerais em terras
indígenas
O ARTIGO E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DOS INTERESSES DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS
O Ministério Público no Brasil até a Constituição de
O Ministério Público na Constituição Federal de
A atuação do Ministério Público Federal na defesa dos interesses das populações indígenas
Ações práticas que resultam em melhoria e integração da vida dos indígenas e não indígenas
TOLERÂNCIA, MULTICULTURALISMO E DIREITO A SER
DIFERENTE
Tolerância
Alteridade e a ideia de multiculturalismo
Princípio da Igualdade e os Povos Indígenas
Autodeterminação
DIREITOS HUMANOS E OS POVOS INDÍGENAS
A Ordem Jurídica Internacional e os Povos Indígenas
Fórum permanente para assuntos indígenas, convenção da OIT e a Declaração Universal dos povos indígenas
Universalismo e relativismo cultural
POVOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA
Sistema Interamericano de Direitos Humanos e seu papel na tutela dos interesses das populações indígenas
PROPOSTAS EFETIVAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS: PROPOSTA DE EMENDA Á CONSTITUIÇÃO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ANEXOS
SOBRE A AUTORA
S296d
Scaramucci, Roberta de Angelis
O diálogo constitucional entre indígenas e não indígenas: a realização do reconhecimento da alteridade cultural / Roberta de Angelis Scaramucci. - 1. ed. - Curitiba, PR: CRV, 2014. 152 p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-444-0283-2
1. Índios - História. I. Título.
14-18068 CDD: 980.41
CDU: 94(8)
Roberta de Angelis Scaramucci
