Descrição
Autores: Claudia Cristina Trocado Gonçalves de Araujo Costa
Sinopse:
As mulheres enfrentaram ao longo da história desafios, discriminações, longas jornadas de trabalho, salários inferiores aos dos homens, sem qualquer proteção laboral, inclusive durante a gestação. Para combater os tratamentos discriminatórios, foram criadas inúmeras leis internacionais e nacionais com o propósito de assegurar igualdade de direitos e de condições de trabalho. Diante disso, as mulheres superaram os obstáculos sociais e conquistaram a carreira militar, profissão anteriormente exercida por homens, de modo a demonstrar que os desafios que surgem às mulheres serão superados e que a maternidade não impede a conquista de sonhos profissionais. O presente estudo, realizado no Programa de Mestrado em Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unidade Lorena, contribui para a relevante conscientização de que as mulheres são capazes de seguir a carreira militar com destreza, dedicação e alcançar o mérito da missão confiada. Entretanto, com a maternidade, é importante uma adequação da rotina militar para que essa mulher tenha condições de desempenhar a função militar sem que lhe seja afastado o direito de cumprir a mais nobre das missões: cuidar do próprio bebê! Desse modo, com a proteção à mulher militar contra discriminações no cumprimento da carreira militar relacionadas à maternidade, há a efetiva concretização da dignidade da pessoa humana, de modo a garantir à mulher e ao bebê a igualdade de direitos assegurados no ordenamento jurídico pátrio.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544421383
DOI:10.24824/978854442138.3
Ano de edição:2018
Número de páginas:126
Formato:16x23
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Assunto:
C834
Costa, Claudia Cristina Trocado Gonçalves de Araujo.
O direito à amamentação e a preservação do vínculo mãe bebê para a militar brasileira
pós licença-maternidade. / Claudia Cristina Trocado Gonçalves de Araujo Costa
126 p.
Bibliograf a
ISBN 978-85-444-2138-3
DOI 10.24824/978854442138.3
1. Direito 2. Psicologia 3. Amamentação 4. Licença-maternidade I. Título II. série
CDU 344.3(047) CDD 341.671
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TRAJETÓRIA DA
MULHER NA CONQUISTA DO TRABALHO
Período colonial
Período imperial
Período republicano
Período de desenvolvimento industrial e
as influências internacionais
Período atual
A MULHER NA CARREIRA MILITAR:
direito em face da maternidade
A inclusão das mulheres nas forças armadas brasileiras
Comparação do direito à maternidade às mulheres
militares brasileiras antes da Constituição Federal de 1988
e após a sua proteção
A relevância do vínculo afetivo entre mãe e flho
e os benefícios do aleitamento materno
A criança: sujeito de direitos no
ordenamento jurídico brasileiro
A mulher militar pós licença-maternidade:
a omissão da Lei 13109/2015
O retorno da militar ao quartel e os desafos enfrentados
entre a maternidade e as exigências da profssão
DIREITO COMPARADO: a inclusão das mulheres
nas forças armadas portuguesas
As militares portuguesas e os direitos
trabalhistas conquistados
Comparação entre Brasil e Portugal –
direitos assegurados às militares
