Descrição
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Sinopse:
O sistema gênero/sexo, construído historicamente, impôs diversos estigmas, exclusões e barreiras àqueles que não se enquadram nesse padrão hegemônico, como, por exemplo, às pessoas transexuais. Tal contexto se agrava em lugares onde a cultura machista se revela mais latente. Diante dessas celeumas, incumbe ao Estado garantir a essas pessoas direitos, sobretudo aqueles mínimos, capazes de assegurar-lhes uma existência digna. Contudo, para viabilizar a concretização desses direitos, é cogente que o Estado promova políticas públicas eficazes. Ocorre que, hoje, além dessas políticas se mostrarem ínfimas, as informações acerca delas também se mostram escassas. Nesse sentido, sabe-se que a negligência na disseminação de informação a determinados grupos tem uma carga de intencionalidade, visto que objetiva, muitas vezes, silenciá-los. Em relação às questões atreladas a gênero, a informação possibilita a ampliação da capacidade de reflexão, de contestação e reinvenção do modelo binário homem/mulher. Nesse contexto, o empoderamento das pessoas transexuais, por meio do acesso à informação acerca dos seus direitos, sobretudo em espaços marcadamente machistas, como no Estado de Pernambuco, poderá conduzi-las ao protagonismo e a questionar sobre as normas que provocam, para elas, subalternização. Nessa lógica, o objetivo desta obra foi analisar o regime de informação das políticas públicas construídas pelos Poderes Executivos do Estado e principais Municípios de Pernambuco, voltadas às pessoas transexuais.
Autores:
Reinaldo Alves Pereira
Graduado em Direito pela AESGA;
Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Escola Superior da Advocacia de Pernambuco, Rui Antunes;
Especialista em Direito Constitucional Aplicado e Docência do Ensino Superior;
Mestre em Direitos Humanos pela UFPE;
Doutor em Ciência da Informação pela UFPE;
Coordenador do Curso de Direito da AESGA;
Professor de Graduação e Pós-graduação em Direito;
Servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco;
Escritor e palestrante.
Detalhes
ISBN: 978-65-251-8529-3
ISBN Digital: 978-65-251-8526-2
DOI: 10.24824/978652518529.3
Ano da Edição: 2025
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 144
Formato do livro: 14x21
Numero da Edição: 1
Assunto: P436 Pereira, Reinaldo Alves. O direito à informação e as políticas públicas para as pessoas transexuais no estado de Pernambuco: uma análise a partir dos elementos do regime de informação / Reinaldo Alves Pereira. – Curitiba: CRV, 2025. 144 p. Bibliografia ISBN Digital 978-65-251-8526-2 ISBN Físico 978-65-251-8529-3 DOI 10.24824/978652518529.3 1. Educação 2. Regime de informação 3. Direito à informação 4. Políticas públicas 5. Pessoas transexuais I. Título II. Série. CDU: 342.7:316.647.8-055.3 CDD: 323.3 Índice para catálogo sistemático 1. Políticas públicas – pessoas transexuais – 323.3
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