Descrição
Autores: Vilma Maria Inocêncio Carli (Org.)
Sinopse:
Ao apresentar o Volume II, da Coleção O DIREITO CONTEMPORÂNEO EM DEBATE: Análises com Ênfase nos Direitos Fundamentais, quero lembrar de que o Direito atual passa por um momento único na história da humanidade. Na sua trajetória de revisão dos princípios, o ser humano passou a ocupar o centro e a atenção de todos os estudiosos do Direito. A grande importância do estudo ora apresentado tem em vista a atualidade jurídica e social e demonstra que o Direito se encontra em uma contínua evolução cultural, familiar, econômica, científica e tecnológica, que sempre deve ter como base os Princípios da dignidade da pessoa humana. Esta transcende e transmuda mais com a garantia da proteção jurisdicional, que pode ser reconhecida como um novo Direito Civil, Tributário, Trabalhista e Penal totalmente constitucionalizado. O fenômeno social e jurídico vem demonstrando que essa eminência desse novo Direito ainda se encontra na busca da valorização da liberdade e da vida, como os encontrados nos Direitos Fundamentais do ser humano, os quais visam a alcançar os ideais da paz de da justiça social. Esse é o motivo pelo qual um grupo de professores e pesquisadores da Ciência do Direito, que se empenham na construção e na formação desse novo Direito completamente constitucionalizado, enfrentam com prazer o desafio de trazer as mais novas tendências jurídicas, além de demonstrar a eficácia e a validade da Lei e da Jurisprudência atualizada. Vivemos em um novo momento, em que não se trata mais de discutir sobre os princípios constitucionais, mas, sim, em demonstrar que deve existir, na prática, sua efetivação absoluta, para que haja a plenitude dos Direitos Fundamentais. Espera-se que as lições aqui entregues sejam bem aproveitadas.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544429532
DOI:10.24824/978854442953.2
Ano de edição:2019
Número de páginas:404
Formato:16x23
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Assunto:
D635
O direito contemporâneo em debate análises com ênfase nos direitos fundamentais Vilma
Maria Inocêncio Carli (organizadora) - 1 ed - Curitiba [PR] CRV, 2019
404 p Coleção Direitos fundamentais v 2
Bibliografi a
ISBN COLEÇÃO 978-85-444-2220-5
ISBN VOLUME 978-85-444-2953-2
DOI 10248249788544429532
1 Direitos fundamentais – Brasil 2 Inclusão digital I Carli, Vilma Maria Inocêncio org
II Título III Série
CDU 3427(81) 18-53735
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO I
O DIREITO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO DIGITAL COMO COROLÁRIO
PARA CRIAÇÃO DE CIDADES DIGITAIS E PARA O EFETIVO
EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Patrícia Martinez Almeida
CAPÍTULO II
O TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
NA PRÁTICA MÉDICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
APLICÁVEIS À ESPÉCIE
Rômulo Gustavo de Moraes Ovando
Raíssa Varrasquim Pavon
CAPÍTULO III
A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL
Letícia Hissame Hisano Arakaki
Rejane Alves de Arruda
CAPÍTULO IV
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS COMO
SIMPLES ENCARCERAMENTO JUVENIL
Vivian Marques Rezende Cordoba de Lima
Érico Fathi Cordoba de Lima
CAPÍTULO V
A VIOLÊNCIA CONTRA O GÊNERO uma criação social e jurídica,
contra o agressor
Vilma Maria Inocêncio Carli
Heitor Romero Marques
CAPÍTULO VI
AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA INSTITUÍDA PELA LEI N ,
DE DE JANEIRO DE
Clélio Chiesa
Ariana Mosele
CAPÍTULO VII
A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA APÓS O ADVENTO DA
LEI Nº COMO COMBATE AO FEMINICÍDIO
Juliana Medina de Aragão
Fernanda Arissa Nishimura
Isadora Abreu de Medeiros
VILMA_CARLIindd CAPÍTULO VIII
O ENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL NO QUE TANGE AO TRÁFICO DE
DROGAS NAS REGIÕES DE FRONTEIRA uma análise social e
jurídica sob a perspectiva dos Direitos Humanos
Rafael Furquim Silva
José Manfroi
Maucir Pauletti
CAPÍTULO IX
TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC
indícios de assédio no trabalho no Brasil central
Antonio Lopes Lins Neto
Ricardo Souza Pereira
Dolores Pereira Ribeiro Coutinho
CAPÍTULO X
ENCARCERAMENTO FEMININO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Nabiha de Oliveira Maksoud
Érico Fathi Cordoba de Lima
CAPÍTULO XI
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS INTERFACES TEMÁTICAS
mapeando dissertações ()
Arlinda Cantero Dorsa
Antonio Dorsa
Antonio Carlos Cantero Dorsa
CAPÍTULO XII
A REFORMULAÇÃO NO PROCESSO DE CURATELA E A INSERÇÃO
DO INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA
Caroline Lopes Chaparro
Solange Furtado
CAPÍTULO XIII
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL análise na Vara da Infância e da
Adolescência na Comarca de Campo GrandeMS
Denise de Fátima do Amaral Teixeira
Giovanna Emmanuelle Figueiredo Barbosa
Anna Flávia Teixeira de Menezes
CAPÍTULO XIV
A DINAMOGENESIS DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADES
INTELIGENTES, SUSTENTÁVEIS E HUMANAS
Franco Guerino De Carli
Ilise Senger
VILMA_CARLIindd CAPÍTULO XV
MEDIAÇÃO REALIZADA PELOS CARTÓRIOS agilidade na
solução de conflitos
Elaine Cler Alexandre dos Santos
Pedro Pereira Borges
CAPÍTULO XVI
DIREITOS HUMANOS E MIGRAÇÃO diagnóstico e motivações
dos fluxos migratórios na região de fronteira do MS
José Manfroi
Lamartine Ribeiro
Fernanda Suguimoto de Oliveira
CAPÍTULO XVII
FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES aspectos jurídicos da guarda
compartilhada dos animais de companhia
Luísa Helena Franco Godoy
Solange Furtado
Vilma Maria Inocêncio Carli
CAPÍTULO XVIII
CIRCULARIDADE DAS CRIANÇAS KAIOWÁ NA ALDEIA
LARANJEIRA ÑANDERU Direito Humano Fundamental das crianças
no fortalecimento da educação indígena
José Paulo Gutierrez
Isabelle Dias Carneiro Santos
CAPÍTULO XIX
O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
REGULADO PELO DECRETO N E A APLICAÇÃO DOS
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA,
CONTRADITÓRIO, DEVIDO PROCESSO LEGAL E PUBLICIDADE
Gustavo Passarelli da Silva
