Descrição
Autores: Tatiana Cardoso Squeff - Lúcia Souza d’Aquino - Guilherme Mucelin (Orgs.)
Sinopse:
A presente obra reúne 25 artigos de autores de todas as regiões do país, que debatem as consequências da pandemia de COVID-19 nas relações sociojurídicas e propõem soluções para mitigar seus efeitos, em uma abordagem transversal entre Direito e Sociedade. Indubitavelmente, a propagação do vírus Sars-Cov-2 (ou Covid-19) em meados de 2020 ensejou uma série de readequações na vida social dos cidadãos ao redor do globo, as quais igualmente impactaram as relações jurídicas, demandando não só que medidas fossem adotadas por parte dos governos para conter o seu veloz alastramento, como também de ações destinadas a preservar o mínimo existencial dos indivíduos que se viram afetados direta ou indiretamente pelo quadro emergencial pandêmico. Assim, os textos da presente obra, reunindo os esforços da comunidade acadêmica especializada e pensados desde as mais diversas áreas do Direito (constitucional, fundamentais, penal, financeiro, internacional, desportivo, sanitário, contratos, consumerista, proteção de dados, migratório e trabalhista), abordam com perspicácia as mais corriqueiras dificuldades jurídicas, sociais e econômicas enfrentadas pela população brasileira e mundial decorrentes da pandemia, tornando-se leitura obrigatória para todos os juristas e pesquisadores que desejam pensar o futuro do Direito após esse momento desafiador que vivenciamos. Prof.ª Dr.ª Dr. h. c. Claudia Lima Marques
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786555783810
DOI:10.24824/978655578381.0
Ano de edição:2020
Número de páginas:400
Formato:16x23
Compre a versão E-book nos principais marketplaces
Assunto:
Tatiana Cardoso Squeff
Lúcia Souza d’Aquino
Guilherme Mucelin
O DIREITO EM TEMPOS DE CRISE
mpactos da Covid-19 nas relações sociojurídicas
D597
O Direito em tempos de crise impactos da Covid-19 nas relações sociojurídicas Tatiana
Cardoso Squeff , Lúcia Souza d’Aquino, Guilherme Mucelin (organizadores), Diego Lucas
Barbosa (ilustrador) – Curitiba CRV, 2020
400 p
Bibliografi a
ISBN Digital 978-65-5578-378-0
ISBN Físico 978-65-5578-381-0
DOI 10248249786555783810
1 Direito 2 Pandemia Covid-19 3 Relações jurídico-sociais 4 Direitos Humanos
5 Garantias Fundamentais I Squeff , Tatiana Cardoso org II d´Aquino, Lúcia Souza org
III Mucelin, Guilherme org IV Barbosa, Diego Lucas ilustr V Título VI Série
CDU 342(81) CDDdir 3411219
APRESENTAÇÃO
Tatiana Cardoso Squeff
Lúcia Souza d’Aquino
Guilherme Mucelin
PREFÁCIO
Claudia Lima Marques
DIREITOS SEM FRONTEIRAS
solidariedade em tempos de pandemia
Alessandra Lehmen
Marília Longo
A CRISE SANITÁRIA CAUSADA PELA COVID- E SUAS
INTERSEÇÕES COM O DIREITO SOCIOAMBIENTAL
Danielle de Ouro Mamed
Dayla Barbosa Pinto
Adriana Lo Presti Mendonça
GARANTINDO A EXISTÊNCIA DAS FUTURAS GERAÇÕES
relações entre a pandemia de Covid- e o direito humano
à (preservação da) vida
Guilherme Mucelin
Lúcia Souza d’Aquino
OS DIREITOS E DEVERES DOS PAÍSES NO TOCANTE À
MIGRAÇÃO EM MEIO À PANDEMIA DE COVID-
Tatiana Cardoso Squeff
Vanessa Gischkow Garbini
Laila Roxina Moliterno Abi Cheble
A BIOVULNERABILIDADE HUMANA DA COLETIVIDADE
NECESSITADA E A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA o
caso pandêmico do coronavírus (Covid-)
Maurilio Casas Maia
NASCER NO BRASIL DURANTE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO
SANITÁRIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Sandra Regina Martini
Patrícia Strauss Riemenschneider
Márcia Ribeiro Wingert
Prof Lucia Souza Daquino indd O DIREITO À SAÚDE NA DUALIDADE ENTRE O MÍNIMO
EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL
EM TEMPOS DE COVID-
Roger Moreira de Queiroz
COVID- E A CRISE LATENTE DA ORGANIZAÇÃO
DO ESTADO BRASILEIRO
Patrício Alves de Souza
Mellany Chevtchik
OS DESAFIOS DA PANDEMIA DE COVID- NO
ESTABELECIMENTO DOS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS
DE UMA SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA
Laércio da Silva
Guilherme Mucelin
VIDA OU MORTE NO CÁRCERE uma análise do comportamento estatal
frente à pandemia de Covid- sob o espectro da necropolítica
Douglas Jardim Fernandes
Fernando Vechi
IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS COLETIVO CORRETIVO
COMO MEDIDA EFICAZ DE GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA
DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE DIANTE DA COVID-
Rafael Alem Mello Ferreira
Leandra Chaves Tiago
Carina Barbosa da Costa e Silva
O TELETRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA
uma análise do direito a desconexão e do dano existencial
como consequência da jornada excessiva de trabalho
Roberta Scalzilli
ENTRE TEMORES E INCERTEZAS
reflexões acerca das consequências da contextura pandêmica
da COVID- nas relações contratuais paritárias
Camila Rosa da Mata
A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
COMERCIAL EM TEMPOS DE COVID- uma análise sob a ótica
da Teoria da Imprevisão
Márcia Lunardi Flores
Prof Lucia Souza Daquino indd DIREITO DE CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS EM TEMPOS DE
COVID- em busca de soluções e ressignificações
Dóris Ghilardi
Larissa Tenfen Silva
Mariana Demetruk Marchioro
CONFLITO ENTRE O DIREITO DE CONVIVÊNCIA DE AVÓS E
NETOS E DIREITO À SAÚDE DOS IDOSOS DIANTE
DA PANDEMIA DA COVID-
Ana Flávia Souto Ribeiro
Fernanda Pantaleão Dirscherl
IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID- NO
DIREITO FINANCEIRO BRASILEIRO
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
O IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID- SOBRE OS CONTRATOS
DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL SUBMETIDOS AO CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR
Lúcia Souza d’Aquino
Juliana Roman
A VEDAÇÃO DA REDUÇÃO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES
NO TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS EM TEMPOS
DE PANDEMIA
Maria Luiza Baillo Targa
Tatiana Cardoso Squeff
A DESINFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR NA COMPRA DE
MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-
Ana Paula Atz
Alessandra Figueiró Mayer
Haide Maria Hupffer
NOTAS SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA
Cristina Stringari Pasqual
Lorenzo Bittencourt Nicoletti
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES
NO COMPARTILHAMENTO DE DADOS FRENTE
À PANDEMIA DE COVID-
Luiza Kremer Cauduro
João Antônio Carrard Sitta
Prof Lucia Souza Daquino indd COVID-, SAÚDE PÚBLICA E PRIVACIDADE excepcionando a
regra geral ou generalizando a exceção? Racionalidade, extensão e
limites do compartilhamento de dados de geolocalização de usuários
de serviços de telefonia em meio à pandemia
Maria Luiza Kurban Jobim
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COVID- promoção da
segurança jurídica a partir da eficácia dos princípios
Isadora Formenton Vargas
Marcela Joelsons
Victoria Dickow Paganella
A POSSIBILIDADE DE MATA-MATA NO CAMPEONATO
BRASILEIRO DE FUTEBOL FACE O IMPACTO DA COVID-
um olhar contra hegemônico no formato de disputa
Regis Fernando Freitas da Silva
