Descrição
Autores: Janaina Maria Bettes - Luiza de Araújo Furiatti - Maria Augusta Oliveira de Souza
Sinopse:
Trata-se de livro que busca investigar os papéis assumidos pelo Direito entre polos em constante conflito: o Desenvolvimento e a Sustentabilidade. Em um primeiro momento, o ritmo acelerado do desenvolvimento parece ser um obstáculo à sustentabilidade, assim como esta parece criar barreiras ao pleno desenvolvimento. Essa conclusão prévia se confirma? Um polo é mais importante do que o outro? É possível encontrar um meio termo? Consegue o Direito promover ações de harmonização entre ambos? Ou o conflito é inevitável? Estas e tantas outras questões procuram ser apresentadas e, quiçá, solucionadas no presente livro, o qual contou com a importante participação de mestrandos, mestres, doutorandos, doutores em Direito de renomadas instituições de ensino brasileiras, bem como a contribuição engrandecedora de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. "O homem não teria alcançado o possível se repetidas vezes não tivesse tentado o impossível." (Max Weber)
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544414569
DOI:10.24824/978854441456.9
Ano de edição:2017
Número de páginas:352
Formato:16x23
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Assunto:
D597
O direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade. / Janaina Maria Bettes, Luiza
de Araújo Furiatti, Maria Augusta Oliveira de Souza. (Organizadores).
352 p.
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-1456-9
DOI 10.24824/978854441456.9
1. Direito - sustentabilidade 2. Desenvolvimento – pós-modernismo I. Bettes, Janaina
Maria, org. II. Furiatti, Luiza de Araújo, org. III. Souza, Maria Augusta de Oliveira de, org. IV
Título V. Série.
CDD 349.6
SUMÁRIO
PARTE I
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
ANÁLISE DO NOVO PLANO DIRETOR DE CURITIBA SOB
O ASPECTO AMBIENTAL
Luiza de Araujo Furiatti
Vladimir Passos de Freitas
O STF E O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
uma análise empírica
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Claudia Maria Barbosa
Sylvia Maria Cortês Bonifácio de Araújo
A ATUAÇÃO DO ESTADO NOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL
E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Flávia Thomaz Soccol
João Guilherme Holzmann Duarte
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE NATURAL
NO BRASIL E NOS ESTADOS PLURINACIONAIS DA
AMÉRICA LATINA
Daniel Gonçalves de Oliveira
Carla Vladiane Alves Leite
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
LICITAÇÃO E NOVA LEI DAS ESTATAIS FEDERAIS: caminhos para
o desenvolvimento e sustentabilidade na administração
pública indireta
Fabianne Mazzaroppi
Felipe Klein Gussoli
REGULAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NAS
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Daniel Goro Takey
Eder Mauro Dias Braga
PARTE II
QUESTÕES CONTROVERSAS DO DESENVOLVIMENTO
E DA SUSTENTABILIDADE
OS CONTROVERSOS ASPECTOS DA CORRUPÇÃO
Viviane Taís Azoia
Maria Augusta Souza
OS REFLEXOS PENAIS DA LEI / NA POLÍTICA
FISCAL E FINANCEIRA NACIONAL: uma desvirtuação equivoca e
ineficiente do ius puniendi estatal
Allian Djeyce Rodrigues Machado
Priscila Lais Ton Bubniak
NORMA DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE CARÁTER SUBJETIVO:
interpretação restritiva e estado democrático de direito
Cleiton Sacoman
Eduarda de Sousa Lemos
NOVAS TECNOLOGIAS E DEFESA DO CONSUMIDOR: o caso
das nanotecnologias
Rudinei Ortigara
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE
ECONÔMICA DO DIREITO
Leonardo Lindroth de Paiva
Hellen Caroline Pereira Fernandes
AS LIMITAÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Evelin Naiara Garcia
Tayuri Ishi Matsumi
DIREITO DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS: a figura do
Estado consumidor
Caroline Belletti
Janaína Maria Bettes
PARTE III
DESENVOLVIMENTO, DIREITOS HUMANOS E PÓS-MODERNIDADE
BUSINESS E DIREITOS HUMANOS: a pessoa jurídica como aliada
no combate à corrupção
Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia
Rodrigo Zanella
O IMPACTO DO ABANDONO DA ÁFRICA DO SUL AO
TRATADO DE ROMA (TPI) NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS EM ÁFRICA
Moises Ernesto de Jesus Xavier Ernesto
Carmem Letícia da Maia Pereira
Danielle Anne Pamplona
A PROTEÇÃO DOS DADOS INSERIDOS NOS PRONTUÁRIOS
ELETRÔNICOS DO PACIENTE
Antônio Carlos Efing
Mariana Forbeck Cunha
Rullyan Levi Maganhati Mendes
EXPERIÊNCIA DWORKIANA E RESPONSABILIDADE JUDICIAL:
O direito como integridade e uma questão de princípio no exemplo da
proteção do patrimônio histórico
Ingrid Althaus Milano Centa
José Osório do Nascimento Neto
DIREITO, LINGUAGEM E PODER: análise crítica sobre rigor
linguístico do positivismo jurídico
Cláudia Maria Borges Costa Pinto
Francyelle Alves dos Anjos
