Descrição
Autores: Leonardo Gomes de Aquino - Míria Soares Eneias (Orgs.).
Sinopse:
O livro é uma coletânea de novos autores que corresponde ao esforço de descortinar problemas jurídicos inseridos no seio da nossa sociedade. As questões analisadas nesse livro envolvem os seguintes temas:Primeira Parte-Aspectos Doutrinários composta dos seguintes artigos: Pensamentos filosóficos no curso de direito: um diálogo entre teoria e prática de autoria de Alane de Lucena Leal' A aplicação do direito penal na zona económica exclusiva brasileira: aspectos legais, políticos, geográficos e económicos de autoria de Danilo Gustavo Vieira Martins; A influência do direito na formação da cidade: região administrativa do sudoeste/ octogonal – RA. XXII de autoria de Dayse Carolina dos Santos Martins e Lizandra Carolina Garcia de Oliveira; Aplicação da agravante no tribunal dejúri no crime de feminicídio de autoria de Elvira de Oliveira Lima e Marlon Eduardo Barreto; Repercussão geral: análise geral e possível requisito de admissibilidade do recurso especial de autoria de Jandira Donato Amaral de Lima e Marcelo Pereira Cruvinel; Seria a governança global do meio ambiente um tipo ideal de Max Weber? de autoria de Karina Martins; A execução provisória como meio de evitar a prescrição da pretensão executória de autoria de Larissa Cláudia Lopes De Araújo e Marcelo Pereira Cruvinel; A Rússia na organização mundial do comércio e a economia de mercado - aspectos de globalização e soberania de autoria de Marcelo Pereira Cruvinel; Políticas públicas afirmativas raciais: as cotas para negros em instituições de educação superior são "a solução" ? de autoria de Márcio Pereira Dias; A incompatibilidade do interrogatório do réu na abertura da audiência no rito de drogas de autoria de Mateus Silva dos Santos e Marlon Eduardo Barreto; Desintermediação tributária e utilização do IPTU para projetos de inclusão social: ensaio de utopia fiscal de autoria de Paulo Rodolfo Ogliari;
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544419526
DOI:10.24824/978854441952.6
Ano de edição:2017
Número de páginas:414
Formato:16x23
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Assunto:
D597
O direito na atualidade: questões doutrinárias, jurisprudenciais e legais – Volume I. /
Leonardo Gomes de Aquino, Míria Soares Eneias (organizadores).
414 p.
Bibliograf a
ISBN 978-85-444-1952-6
DOI 10.24824/978854441952.6
1. Direito – legislação – Brasil 2. Direito civil 3. Direito processual 4. Direito penal 5. Direito
empresarial 6. Direito internacional 7. Filosof a I. Aquino, Leonardo Gomes de. org. II. Eneias,
Míria Soares. org. III. Título IV. Série.
CDU 34 CDD 340
SUMÁRIO
PREFÁCIO
Lidia de Oliveira Xavier
INTRODUÇÃO
Míria Soares Eneias
Lizandra Carolina Garcia de Oliveira
PRIMEIRA PARTE
QUESTÕES DOUTRINÁRIAS
PENSAMENTOS FILOSÓFICOS NO CURSO DE DIREITO:
um diálogo entre teoria e prática
Alane de Lucena Leal
A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL NA ZONA ECONÔMICA
EXCLUSIVA BRASILEIRA: aspectos legais, políticos, geográfcos
e econômicos
Danilo Gustavo Vieira Martins
A INFLUÊNCIA DO DIREITO NA FORMAÇÃO DA CIDADE: Região
Administrativa do Sudoeste/Octogonal – RA XXII
Dayse Carolina dos Santos Martins
Lizandra Carolina Garcia de Oliveira
APLICAÇÃO DA AGRAVANTE NO TRIBUNAL DE JÚRI NO CRIME
DE FEMINICÍDIO
Elvira de Oliveira Lima
Marlon Eduardo Barreto
REPERCUSSÃO GERAL: análise geral e possível requisito de
admissibilidade do recurso especial
Jandira Donato Amaral de Lima
Marcelo Pereira Cruvinel
SERIA A GOVERNANÇA GLOBAL DO MEIO AMBIENTE UM TIPO
IDEAL DE MAX WEBER?
Karina Martins
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA COMO MEIO DE EVITAR A
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA
Larissa Cláudia Lopes De Araújo
Marcelo Pereira Cruvinel
A RÚSSIA NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E A
ECONOMIA DE MERCADO – ASPECTOS DE GLOBALIZAÇÃO
E SOBERANIA
Marcelo Pereira Cruvinel
POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVAS RACIAIS: as cotas para
negros em instituições de educação superior são “a solução”?
Márcio Pereira Dias
A INCOMPATIBILIDADE DO INTERROGATÓRIO DO RÉU NA
ABERTURA DA AUDIÊNCIA NO RITO DE DROGAS
Mateus Silva dos Santos
Marlon Eduardo Barreto
DESINTERMEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA E UTILIZAÇÃO DO IPTU
PARA PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL: ensaio de utopia fscal
Paulo Rodolfo Ogliari
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA COMO HIPÓTESE DE MELHORIA
Tábata de Paula Rangel
Lizandra Carolina Garcia de Oliveira
SEGUNDA PARTE
QUESTÕES JURISPRUDENCIAIS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMENTÁRIO AO AGINT NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Nº – MT (/-)
Leonardo Gomes de Aquino
TERCEIRA PARTE
QUESTÕES LEGAIS
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: o artigo mais intrigante do novo
Código de Processo Civil
Renata Malta Vilas-Bôas
Susana de Moraes Spencer Bruno
SOBRE OS AUTORES
