Descrição
Autores: Antonio Pedro Ferreira da Silva
Sinopse:
O contributo de Antonio Pedro para o recorrente debate sobre o sistema previdenciário não se encerra em uma perspectiva orçamentária ou jurídica. Seguindo uma orientação teórica que abarca o fetichismo da mercadoria, na qual as concepções mentais assumem primazia dialética, o autor buscou compreender uma situação-chave: se os beneficiários do sistema devem ser reconhecidos como sujeitos contratuais na forma direito, as pessoas que preenchem tal requesito somente são aquelas portadoras de direitos e deveres civis. Àqueles “sujeitos-históricos” não inseridos nos processos de produção e consumo, resta uma vida em heteronomia. O não-reconhecimento como detentoras do doxai, da voz que ecoa na Ágora e manifesta publicamente seu pensamento na ação. Antonio Pedro elegeu os povos originários das terras tupiniquins, os representantes “indígenas”, para questionar o enquadramento do sistema previdenciário no Brasil. E nesta incursão pela Teoria Crítica expõe uma interessante reflexão: o reconhecimento da pessoa como sujeito abstrato na forma mercadoria em contraposição ao seu não-reconhecimento como sujeito social (autônomo e real) revela uma possibilidade emancipatória que depõe em contra ao atual sistema previdenciário e os seus matizes de categorização dos cidadãos/cidadãs. Poderá esse estudo sobre a alegoria da per-sonare dos povos originários ser um preâmbulo alternativo para o nosso devir histórico? Antonio Pedro anuncia que sim, pois sem o romper com a forma social do valor não há sistema protetivo condizente com uma constituição para além do fenômeno democrático da modernidade. Antonio Carlos da Silva
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544422236
DOI:10.24824/978854442223.6
Ano de edição:2018
Número de páginas:158
Formato:16x23
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Assunto:
S581
Silva, Antonio Pedro Ferreira da.
O enquadramento previdenciário do(a) indígena brasileiro(a) / Antonio Pedro Ferreira da
Silva.
158 p.
Bibliograf a
ISBN 978-85-444-2223-6
DOI 10.24824/978854442223.6
1. Ciência Política 2. Direito 3. Direito previdenciário 4. Índio. 5. Qualidade de segurado
6. Direito à diferença. 7. Cidadania social I. Título II. Série.
CDU 368.4(81) CDD 331.836
349.3:396 981.00498
34:368.4
André Portella
PANORAMA HISTÓRICO SOBRE A “PROTEÇÃO SOCIAL”
AOS POVOS INDÍGENAS PELO ESTADO BRASILEIRO
A proteção do(a) indígena no período
colonial: entre a cruz e o Estado
A proteção social (formal) a partir da política de
assimilação imperial
O período republicano – do velho tratamento imperial
ao etnodesenvolvimento
Serviço de Proteção aos Índios: a serviço da classe
dominante na República Velha
Funai – autarquia criada para manutenção da
herdada política de proteção ao índio
O Brasil pós-Constituição de : os avanços e os
obstáculos na proteção social para os povos indígenas
AS OPÇÕES POLÍTICAS E JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS
ADOTADAS PELO ESTADO BRASILEIRO NO
TOCANTE À PREVIDÊNCIA SOCIAL
O equilíbrio ilusório do Welfare State
A previdência social no Brasil: o Welfare State à moda brasileira
Um olhar sobre o Regime Geral de Previdência Social
Princípios constitucionais orientadores do
sistema previdenciário brasileiro
O trabalho (in)formal como acesso à proteção previdenciária
O(A) INDÍGENA E SUA RELAÇÃO
COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL
A previdência social para os povos indígenas
O(A) indígena trabalhador urbano ou
rural: uma dicotomia necessária?
A Constituição Federal de como instrumento sufciente
para a proteção previdenciária dos povos indígenas
As implicações práticas do enquadramento precário do(a)
indígena como segurado especial
