Descrição
Autores: Guaracy Silva
Sinopse:
O livro é o registro crítico do processo de tramitação do Projeto de Lei Nº 8035/2010 cujo objeto era o Plano Nacional de Educação 2011-2020 que resultou, após quase quatro anos na Lei Nº 13.005/2014 que instituiu o Plano Nacional de Educação 2014-2024, a partir da atuação do Poder Executivo, dos parlamentares e da sociedade civil. Primeiramente um breve e consistente resgate histórico de outras tentativas de planificação da educação brasileira foi realizado. Foi elaborado ainda um recorte histórico do ensino superior no pais em que os principais marcos foram devidamente contextualizados. Em um segundo momento, o período imediatamente anterior à proposta do Projeto de Lei Nº 8035/2010 foi caracterizado, em especial com as contribuições da CONAE, do PDE e do CNE. O processo de tramitação ao longo das duas casas legislativas, com a criação da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, os movimentos do Poder Executivo a atuação destacada de parlamentares historicamente associados à pauta da educação brasileira foram minuciosamente registrados e analisados. Os anexos evidenciam as atuações dos parlamentares proponentes e dos relatores envolvidos, enaltecendo pontos de destaque nas conformações do texto legal resultante.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544403945
DOI:10.24824/978854440394.5
Ano de edição:2015
Número de páginas:276
Formato:16x23
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Assunto:
Silva, Guaracy
O Ensino Superior na tramitação do Plano Nacional de Educação (2014-
2024) / Guaracy Silva
276 p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-444-0394-5
1. Educação - Estudo e ensino (Superior). 2. Professores universitários -
Formação 3. Prática de ensino. I. Título.
15-21918 CDD: 370.71
CDU: 37.02
SUMÁRIO
prefácio
INTRODUÇÃO
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: antecedentes
O ensino superior no Brasil
Tentativas de desenvolvimento de planos nacionais de educação
O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Antecedentes
O Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE
A Conferência Nacional de Educação Básica
CONAE: fases preparatórias, a conferência e o legado
O CNE e o documento “Indicações para subsidiar a construção do
Plano Nacional de Educação 0-00”
O Projeto de Lei Nº 0/00 de autoria do Poder Executivo
PROJETO DE LEI E TRAMITAÇÃO
O recorte sobre o ensino superior
A tramitação pela Câmara dos Deputados
A tramitação pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados:
até o Parecer Substitutivo do Relator
A tramitação pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados:
do Parecer Substitutivo do Relator ao Parecer Reformulado do Relator0
A tramitação pelo Senado Federal
A tramitação pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE0
A tramitação pela Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania - CCJ
A tramitação pela Comissão de Educação, Cultura
e Esporte – CE
A tramitação pelo Plenário do Senado Federal
O retorno do Projeto de Lei para a apreciação da Câmara dos Deputados
A sanção presidencial
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXOS
SOBRE O AUTOR
