O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): do contexto à otimização

Descrição

Autores: Antonio Augusto Pires Brandão
O livro propõe um breve resgate contextualizado da ciência processual para evidenciar que os conceitos clássicos e tradicionais da nossa doutrina passaram por profundas transformações. O intuito desta apresentação funda-se na necessidade inafastável de expor as incongruências de concepções dogmáticas processuais passadas com a atual exigência social de um Judiciário consolidado como instituição democrática. Além disso, demonstra-se que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, mais conhecido como IRDR, por ser ferramenta processual inédita e inovadora, rompe com os paradigmas preestabelecidos e serve como um mecanismo a ser utilizado pela Justiça brasileira para conferir racionalidade ao sistema judiciário, coerência institucional e segurança jurídica. Ao final, são lançadas bases para uma interpretação normativa, com foco nos vácuos legislativos deixados pelo legislador, de acordo com os fins perseguidos pelo novíssimo instituto. A obra é fruto de um aprofundado trabalho que não buscou esforços para apresentar também as experiências estrangeiras com instituto processuais similares que serviram de inspiração para o modelo brasileiro. Com grandes referências nacionais e alienígenas, o estudo apresentado neste livro consiste em uma abordagem completa para o entendimento prático e acadêmico do incidente repetitivo, não descuidando das implicações práticas para o sistema de Justiça, que envolvem a racionalização do Judiciário, o privilégio do princípio da segurança jurídica, a observância do princípio da economia processual e o fortalecimento institucional desse Poder da República. Trata-se, portanto, de um livro imprescindível para qualquer um que deseje investigar a fundo o novel mecanismo judicial.
ISBN: 9788544428320