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Autores: Gustavo Anjos Miró
Sinopse:
O mercado de trabalho está em constante mudança no Brasil e no mundo. Novas profissões e relações laborais surgem devido ao avanço da tecnologia, da globalização e da concorrência. Nesse cenário, cabe ao Direito regulamentar os novos arranjos trabalhistas, para não haver insegurança jurídica e para proteger os trabalhadores de eventuais abusos por parte dos empregadores. Contudo, a legislação não consegue acompanhar a velocidade dessas mudanças e, por essa razão, pode se mostrar rígida demais, impedindo uma maior autonomia privada das partes e levando muitos profissionais à informalidade. Desse modo, a Reforma Trabalhista teve como um de seus objetivos flexibilizar a legislação laboral, permitindo que negociações firmadas com sindicatos de trabalhadores pudessem prevalecer sobre a lei em algumas matérias. Por outro lado, a Reforma também pôs um fim ao chamado “imposto sindical” compulsório, o que enfraqueceu esses sindicatos. Passados mais de 6 anos desde a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, esta obra visa analisar, sob a ótica das teorias do economista Ronald Coase, se o objetivo do legislador em criar um ambiente institucional com maior autonomia e bem-estar às partes de um contrato de trabalho foi atingido.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786525165868
DOI:10.24824/978652516586.8
Ano de edição:2024
Número de páginas:122
Formato:14x21
Assunto:
O INSTITUTO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB A ÓTICA DO TEOREMA DE COASE: Uma Análise Econômica do Direito Sindical Brasileiro
Gustavo Anjos Miró
M671
Miró, Gustavo Anjos
O Instituto da Negociação Coletiva de Trabalho sob a ótica do Teorema de Coase Uma Análise Econômica do Direito Sindical Brasileiro Gustavo Anjos Miró – Curitiba CRV, 2024
122 p
Bibliografia
ISBN Digital 9786525165875
ISBN Físico 9786525165868
DOI 10248249786525165868
ISBN Digital 978-65-251-6587-5
ISBN Físico 978-65-251-6586-8
DOI 10.24824/978652516586.8
1 Direito 2 Análise Econômica – Direito 3 Direito sindical 4 Teorema de Coase 5 Reforma Trabalhista 6 Negociações Coletivas de Trabalho I Título II Série
CDU 34922 CDD 346066