Descrição
Autores: João Luís Nogueira Matias - Tainah Simões Sales - Ana Cecília Bezerra de Aguiar
Sinopse:
É com orgulho que se apresenta o livro “Ordem econômica na perspectiva dos direitos fundamentais”. Trata-se de mais uma obra que reúne artigos de professores e alunos do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, especialmente dos alunos que cursaram a disciplina que nomeia o título da obra. O livro se divide em quatro partes, expressões da eclética reflexão realizada pelos alunos. Na primeira parte, os artigos versam sobre o direito de propriedade e meio ambiente. Os artigos abordam a função ambiental da propriedade, em diferentes perspectivas, uma vinculada aos seus pressupostos teórico-constitucionais e outra a aspectos histórico-legais; o direito ao desenvolvimento sustentável; o direito fundamental à moradia e os limites teóricos para a convergência entre tributação, ordem econômica e meio ambiente. Na segunda parte, os artigos versam sobre o movimento teórico “direito e economia”, que tem renovado a abordagem da teoria do direito, nela fazendo incluir reflexões de caráter econômico. A terceira parte versa sobre ordem econômica e políticas públicas. Realizou-se análise sobre a ordem econômica na Constituição de 1988 e a ponderação econômica na implementação de políticas públicas e no exercício da atividade jurisdicional. Na quarta parte, a temática versa sobre globalização e supercapitalismo, a partir de reflexões sobre as novas relações que são tecidas no mundo globalizado, gerando intensas modificações na realidade social. A presente obra é uma valiosa contribuição para o debate acadêmico, do que devem se orgulhar os autores, docentes e discentes, tanto pela sua atualidade como pela qualidade. Prof. Dr. João Luis Nogueira Matias
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580426038
DOI:10.24824/978858042603.8
Ano de edição:2013
Número de páginas:270
Formato:16x23
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Assunto:
PARTE I – DIREITO DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE
EM BUSCA DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA:
a função ambiental como forma de conciliação entre o direito de
propriedade e o direito ao meio ambiente sadio
João Luís Nogueira Matias
QUESTÃO ECOLÓGICA & DIREITO: o direito por um
desenvolvimento sustentável
Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil
A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA
FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO BRASILEIRO: aspectos legais
Ana Carolina Barbosa Pereira
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E O DIREITO
FUNDAMENTAL À MORADIA: o estudo da usucapião coletiva
Ana Cecília Bezerra de Aguiar
TRIBUTAÇÃO, ORDEM ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE:
limites teóricos para uma necessária convergência
Álisson José Maia Melo
PARTE II – DIREITO E ECONOMIA
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA AO
DIREITO TRIBUTÁRIO
Joyce Chagas de Oliveira
A CRISE EUROPEIA SOB A ÓTICA DE KEYNES:
releituras e perspectivas
Tibério Carlos Soares Roberto Pinto
POSNER TUPINIQUIM
José Maria Mccall Zanocchi
PARTE III – ORDEM ECONÔMICA E POLÍTICAS PÚBLICAS
BASES PRINCIPIOLÓGICAS DA ORDEM ECONÔMICA NA
CONSTITUIÇÃO DE
Ronaldo Felipe Rolim Nogueira
MOVIMENTO PENDULAR DO DIREITO E A CONSTRUÇÃO
HISTÓRICO-JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Roberto Carlos Rocha da Silva
A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL
COMO MEDIDA JURIDICAMENTE OBRIGATÓRIA E
ECONOMICAMENTE VIÁVEL
Ana Karoline dos Santos Pinto
CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO
MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO
DE DIREITO: uma reflexão sobre a ponderação econômica
como elemento objetivo para uma decisão judicial responsável
Itanieli Rotondo Sá
PARTE IV – GLOBALIZAÇÃO E SUPERCAPITALISMO
O surgimento do Crowdfunding: aspectos econômicos e
jurídicos do modelo de financiamento colaborativo
Renato Vilardo de Mello Cruz
HIPERCONSUMO, LOBBY E MITOS DA RESPONSABILIDADE
SOCIAL DA EMPRESA: as verdades do supercapitalismo
Tainah Simões Sales
A SOBERANIA DO CONSUMIDOR E A REDEFINIÇÃO DA
NOÇÃO DE CIDADANIA NO SUPERCAPITALISMO
Felipe Meira Marques
sobre os autores
O76
Ordem econômica na perspectiva dos direitos fundamentais / João Luís
Nogueira (coordenador). Tainah Simões Sales, Ana Cecília Bezerra de Aguiar
(Organizadoras). - 1. ed. - Curitiba, PR: CRV, 2013.
270p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-8042-603-8
1. Direito e economia 2. Política econômica. I. Aguiar, Ana Cecília Bezerra de
II. Matias, João Luis Nogueira. III. Sales, Tainah Simões.
13-0620.
CDU: 346
29.01.13 31.01.13 042458
NOÇÃO DE CIDADANIA NO SUPERCAPITALISMO
