Descrição
Autores: Gustavo de Assis Souza - Renato de Oliveira Dering (Orgs.)
Sinopse:
A presente obra reúne 12 capítulos que discutem a efetividade de cada um dos 12 direitos fundamentais sociais elencados no artigo 6º da Constituição Federal. Destaco que o grande elo entre esses trabalhos é o princípio da dignidade da pessoa humana que é o âmago do constitucionalismo democrático contemporâneo, bem como de todos os direitos e garantias fundamentais. Os autores procederam análises diversas sobre tais direitos englobando perspectivas não apenas jurídicas, como políticas, sociais e econômicas. Tal fato contribuiu para a construção de uma obra heterogênea e que não se limitou ao direito positivado. Compreender a efetividade de direitos, portanto, é um esforço multifocal, contínuo e necessário ao operador do Direito comprometido com a transformação social. Desejamos a todos uma boa leitura!
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786555782141
DOI:10.24824/978655578214.1
Ano de edição:2020
Número de páginas:234
Formato:16x23
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Assunto:
OS DILEMAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
Gustavo de Assis Souza e Renato
Oliveira Dering
D576
Os dilemas dos direitos fundamentais sociais no estado constitucional contemporâneo
Gustavo de Assis Souza, Renato de Oliveira Dering (organizadores) – Curitiba CRV, 2020
234 p
Bibliografi a
ISBN Digital 978-65-5578-213-4
ISBN Físico 978-65-5578-214-1
DOI 1024824 9786555782141
1 Direito constitucional 2 Direitos humanos 3 Direitos fundamentais 4 Constitucionalismo
I Souza, Gustavo de Assis org II Dering, Renato de Oliveira org III Titulo IV Série
CDU 342 CDDdir 3412
APRESENTAÇÃO
Gustavo de Assis Souza
DIREITO À EDUCAÇÃO história, legislação e promoção do conhecimento
Gustavo Henrique Gandra
Renato de Oliveira Dering
FÁRMACOS EXPERIMENTAIS E DE ALTO CUSTO NO BRASIL EM
TEMPOS DE AUSTERIDADE ECONÔMICA
Luana Vitória Dias de Sá
Débora de Abreu Moreira dos Santos Martins
A TRIBUTAÇÃO INDIRETA SOBRE BENS ALIMENTÍCIOS DE
PRIMEIRA NECESSIDADE E O IMPACTO CAUSADO PELA LEI N
NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO
Ricardo Marty Claro de Oliveira
Maria da Glória Colucci
O TRABALHO COMO DIREITO BÁSICO A SER EXERCIDO À LUZ
DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
João Victor Barros Paiva
O DILEMA ENTRE OS DIREITOS SOCIAIS À SEGURANÇA E
SAÚDE NO CÁRCERE SOB A PERSPECTIVA DA DEFESA SOCIAL
Gabriel Pereira de Carvalho
Gabriela Nolasco Bandeira
A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COMO MEIO DE
EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA EM TEMPOS DE CRISE
Luiz Gustavo Pereira Franco
Márcia Santana Soares
O DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE a nova previsão constitucional
como meio de promoção de direitos fundamentais
Eliézer Batista da Silva
UM DEBATE INICIAL SOBRE AUSTERIDADE ECONÔMICA E
DIREITO AO ÓCIO
João Victor Caetano Barbosa
Ludimila Stival Cardoso
Gustavo Souza - indd A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO E
SALÁRIO-FAMÍLIA
Letícia Marina da S Moura
Graciele Pinheiro Teles
FILHOS DO CÁRCERE o direito fundamental à maternidade e a
resistência ao estado algoz
Vitória Lima de Souza Lopes
José Cristiano Leão Tolini
MEDIDAS PROTETIVAS uma análise da tutela
constitucional e a proteção integral da criança e do
adolescente à luz dos direitos sociais
Amanda Lara Santos Oliveira
Camila Ragonezi
Ricardo Papa
OS “INVISÍVEIS” EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL uma
abordagem crítica do direito fundamental à assistência
aos desamparados
Gustavo de Assis Souza
