Descrição
Autores: Antonio Isidoro Piacentin
Sinopse:
A obra objetiva analisar os direitos políticos sob uma perspectiva universalista considerando o desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Trata-se de uma pesquisa teórica que tem como eixo a discussão sobre a coerência do conceito dos direitos políticos e da democracia à luz dos direitos humanos internacionais. Para os fins desta pesquisa, tornou-se necessário associar os direitos políticos e a democracia, uma vez que esses temas se encontram imbricados. Na vasta gramática dos direitos humanos, optamos pelos direitos políticos, por considerá-los estratégicos sob a perspectiva da efetivação daqueles. Na medida em que os direitos políticos caminham como meio para a consolidação da democracia, abre-se a possibilidade de efetivação dos direitos humanos nos Estados Democráticos. Percebemos que regimes políticos hegemônicos fechados não propiciam um ambiente favorável à concretização e à efetivação dos direitos humanos. Pelo contrário: estes são sistematicamente violados, como ocorreu em vários países ao se submeterem aos regimes autoritários. Os direitos políticos como estratégia, a democracia como regra procedimental e a legitimidade, que significa a inclusão do povo no processo de elaboração da vontade do Estado, em essência, formam uma estrutura sólida para o desenvolvimento dos direitos humanos e a consolidação do regime democrático. Posto, então, que a premissa determinante para a estabilidade política é a consolidação do regime democrático, este trabalho propõe-se a responder a seguinte questão: seria a democracia um valor universal?
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544415184
DOI:10.24824/978854441518.4
Ano de edição:2017
Número de páginas:150
Formato:16x23
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Assunto:
P579
Piacentin, Antonio Isidoro
Os direitos políticos à luz do direito internacional dos direitos humanos / Antonio Isidoro
Piacentin.
150 p.
Bibliografia
ISBN 978-85-444-1518-4
DOI 10.24824/978854441518.4
1. Direito 2. Direito internacional 3. Direitos humanos 4. Democracia I. Título II. Série.
CDD 341.1219
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
DIREITOS POLÍTICOS
A relação entre política e direito
Direitos políticos
Força e direito
Os direitos políticos
CAPÍTULO II
OS DIREITOS POLÍTICOS E SUA PROTEÇÃO NA HISTÓRIA
Introdução
As Declarações inglesas
As Declarações americanas
A Declaração francesa
A constitucionalização dos direitos
A democracia como instrumento estabilizador das relações
Indivíduo-Estado: o principal escopo político
Direito à democracia
Introdução
Democracia e povo
Democracia participativa
Poliarquia e democracia
A democracia procedimental
CAPÍTULO III
A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS E OS DIREITOS POLÍTICOS
Introdução
Os direitos políticos e os direitos humanos
O pacto sobre direitos civis e políticos
Os direitos políticos e a Convenção Americana
dos Direitos Humanos
A Carta Democrática Interamericana
Direitos Políticos e Dignidade da Pessoa Humana
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
