Descrição
Autores: Wanderson Carlos Medeiros Abreu
Sinopse:
A pandemia de covid-19 revelou um cenário de crise não só na saúde pública, mas também na articulação federativa do Brasil. Este livro examina o papel fundamental do Supremo Tribunal Federal (STF) na gestão dos conflitos entre entes federados durante a crise, questionando até que ponto as decisões do STF favoreceram uma centralização ou descentralização das competências. Com uma análise jurisprudencial abrangente, a obra expõe como a falta de cooperação entre os entes federativos pode afetar diretamente a vida dos cidadãos e destaca a importância do equilíbrio federativo em tempos de emergência. "Se homens fossem anjos, nenhum governo seria necessário." - James Madison. Em tempos de pandemia, a autonomia dos entes federativos foi posta à prova, revelando a complexa balança entre centralização e descentralização de poderes. Esta obra analisa o papel do STF em mitigar conflitos federativos e proteger o pacto federativo, refletindo sobre como decisões judiciais moldam o federalismo e a cooperação entre os entes em crises que exigem união e resposta coordenada.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786525170831
DOI:10.24824/978652517083.1
Ano de edição:2024
Número de páginas:132
Formato:16x23
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Assunto:
COLEÇÃO PAULO ROBERTO
OS ENTES FEDERAIS NA PANDEMIA E O PAPEL DO STF
Wanderson Carlos Medeiros Abreu
A158
Abreu, Wanderson Carlos Medeiros
Os entes federais na pandemia e o papel do STF Wanderson Carlos Medeiros Abreu – Curitiba CRV, 2024
132 p
Bibliografia
ISBN Digital 9786525170848
ISBN Físico 9786525170831
DOI 10248249786525170831
ISBN Digital 978-65-251-7084-8
ISBN Físico 978-65-251-7083-1
DOI 10.24824/978652517083.1
1 Direito 2 Saúde 3 Pandemia 4 Federalismo 5 Covid19 6 STF I Título II Série
CDU 34 CDD 3425
