Descrição
Autores: Wellington Ferreira Jesus
Sinopse:
O presente livro é fruto de um trabalho de pesquisa que resultou na tese de doutorado, defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiânia (UFG) em 2011. E discute o contexto histórico disputas e lutas de educadores e representantes da sociedade, resultaram na primeira política de Estado para o financiamento da educação básica: o Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544408469
DOI:10.24824/978854440846.9
Ano de edição:2016
Número de páginas:242
Formato:16x23
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Assunto:
A927
Jesus, Wellington Ferreira de.
Os fundos constitucionais e o financiamento da educação básica brasileira:
das origens ao FUNDEB / Wellington Ferreira de Jesus.
1. Educação 2. Política - história 3. Magistério I. Título. II. Série
CDD 379.130981
A CONTEMPORANEIDADE E A CENTRALIDADE SOBRE
A TEMÁTICA DO FINANCIAMENTO A EDUCAÇÃO NO BRASIL:
o início do resgate da “dívida histórica”?
A VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL DE VERBAS À EDUCAÇÃO
NO BRASIL: considerações históricas
A introdução da vinculação de verbas à educação no Brasil em 1934
O Estado Novo (1937-1945) e a Constituição de 1937:suprimida a vinculação
A retomada da vinculação no período 1946-1964
Um novo golpe: a retirada da vinculação no período militar
A constituinte e a constituição de 1967
Os debates sobre a proteção constitucional de recursos em
A Emenda Calmon: a perspectiva de retomada da vinculação
Na Constituição de 1988: a legitimidade da vinculação de verbas
à educação brasileira
O significado histórico da vinculação ao setor educacional
A POLÍTICA DE FUNDOS CONSTITUCIONAIS NO
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL:
das origens históricas ao FUNDEF
Da onda expansiva à onda recessiva: o contexto histórico
da criação do Fundef
O Fundef no contexto focalização política no ensino
fundamental durante o governo FHC (1995-2002)
A universalização do ensino fundamental no contexto da
“expansão encolhida”
O papel da União e o custo/aluno no Fundef
A valorização do magistério no Fundef
O controle social de recursos no Fundef: o papel dos Conselhos de
Acompanhamento e Controle Social (CACS)
No Plano Nacional de Educação: uma esperança?
O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
uma focalização ampliada ou uma ampliação ainda por consolidar?
O governo Lula (2003-2010) no contexto do modelo liberal periférico
O Fundeb: da “esperança ao medo”?
A composição das verbas e a participação da União no Fundeb
Avanços na valorização do magistério?
O controle e o acompanhamento social: os Conselhos do Fundeb
Do custo-aluno-qualidade ao custo-aluno-qualidade-inicial:
uma proposta a ser efetivada no contexto do Fundeb
nasce uma política de estado para o setor educacional no Brasil?
ISBN 978-85-444-0846-9
