Descrição
Autores: Helenice da Aparecida Dambrós Braun
Sinopse:
Entre suas atividades acadêmicas, a autora vem participando de congressos, seminários e outros eventos no país, dedicando-se à pesquisas sobre temas das Ciências Humanas, com ênfase nas áreas de Direito Internacional, Relações Internacionais, Direito Constitucional e Direitos Humanos. Nesse sentido, tem publicado livros e artigos, individualmente e em parceria. Salientando-se a publicação da obra - O Brasil e os Direitos Humanos: a incorporação dos tratados em questão.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544417256
DOI:10.24824/978854441725.6
Ano de edição:2017
Número de páginas:222
Formato:16x23
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Assunto:
B835i
Braun, Helenice da Aparecida Dambrós
Os indígenas e seus direitos trabalhistas: uma análise de demandas judiciais
de comunidades em Chapecó / Helenice da Aparecida Dambrós Braun. - 1. ed.
222 p.
Inclui bibliografa
ISBN: 978-85-444-1725-6
DOI: 10.24824/978854441725.6
1. Índios da América do Sul - Direitos fundamentais - Brasil. 2. Índios da
América do Sul - Estatuto legal, leis, etc. - Brasil. 3. Direito e antropologia. I. Título.
17-43003 CDU: 342.726
SUMÁRIO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E OS INSTRUMENTOS
DE PROTEÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Direitos humanos como objeto de proteção
Instrumentos de regulamentação – os tratados internacionais
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de
Instrumentos internacionais dos direitos dos povos indígenas
A Convenção sobre o Instituto Indigenista Interamericano –
III, de
A Convenção n da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) sobre Populações Indígenas e Tribais em
Países Independentes de
A Convenção n da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais em Países
Independentes de
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos
Povos Indígenas, de
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto
de São José da Costa Rica
OS DIREITOS INDÍGENAS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
O indígena no Brasil: breve esboço histórico
O indígena na formação do Brasil
A colonização portuguesa
O Serviço de Proteção ao Índio (SPI)
As Constituições brasileiras e os direitos indígenas
O Estatuto do Índio
A Constituição de e os direitos dos povos indígenas
Direitos culturais
Direitos territoriais
Direito à auto-organização
Proteção aos índios e à comunidade
OS DIREITOS E MOVIMENTOS DOS POVOS INDÍGENAS E A
REALIDADE DO SÉCULO XXI
O processo de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas
Multiculturalismo
Multiculturalismo e cultura
Correntes e concepções de multiculturalismo
O conceito de multiculturalismo segundo Boaventura de
Souza Santos
A inclusão dos direitos indígenas nas Constituições: o
constitucionalismo latino-americano
Bases do constitucionalismo latino-americano:
Estado Plurinacional – Pluralismo Jurídico e
Multiculturalidade (Interculturalidade)
Movimento indígena internacional: o Quarto Mundo
Movimento indígena no Brasil
ANÁLISE DAS DEMANDAS TRABALHISTAS DAS COMUNIDADES
INDÍGENAS EM CHAPECÓ
O povo Kaingang no oeste de Santa Catarina
Direitos trabalhistas e o contrato de trabalho com
pessoa indígena
Os tipos de pedidos feitos por empregado indígena na
Justiça do Trabalho de Chapecó
Metodologia
Análise de dados
Tempo de deslocamento despendido pelo trabalhador
Horário de trabalho-turno de trabalho-tempo de contrato
de trabalho
Profssões e estado civil
Empresas que contratam trabalhadores indígenas em Chapecó
Análise de entrevistas
Entrevista com os Advogados
Entrevista com o Juiz do Trabalho
Entrevista com o Procurador do Trabalho
Pontuações da análise dos dados
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
