Descrição
Autores: Luciana Fabiano - Marcélio Uchôa
Sinopse:
A obra discorre sobre as problemáticas existentes na relação entre município, estado e união, através do Pacto Federativo, principalmente para os municípios brasileiros com população abaixo de 50.000 (cinquenta mil) habitantes. Constata-se uma inversão de responsabilidades, poderes e recursos entre os entes federados.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544406083
DOI:10.24824/978854440608.3
Ano de edição:2015
Número de páginas:120
Formato:16x23
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Assunto:
U19p
Pacto federativo – políticas públicas do poder local: para o desenvolvimento
regional na Amazônia / Luciana Fabiano, Marcélio Uchôa. - 1. ed.
1. Planejamento regional - Amazônia. 2. Amazônia - Condições sociais. 3.
Amazônia - Política social. 4. Desenvolvimento econômico - Pacto federativo.
I. Fabiano, Luciana. II. Uchôa, Marcélio. III. Título.
15-26473 CDD: 338.9811
CDU: 338.1(811)
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I - A NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
O poder local como base da compreensão do ponto de partida
do Pacto Federativo
O interesse local e o município no Brasil
CAPÍTULO II - MÉTODO PARA COMPREENSÃO DO PACTO
FEDERATIVO
Problema
Fundamentações conceituais
Metodologias e técnicas
CAPÍTULO III - O PACTO FEDERATIVO NO BRASIL
O Estado e o Pacto Federativo
A Federação Brasileira na Constituição atual
Autonomia municipal na federação brasileira
Entidades municipalistas no Brasil
Marcha a Brasília em defesa dos municípios
CAPÍTULO IV - NOVA MAMORÉ E O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO
Nova Mamoré: características geográficas, socioeconômicas
e históricas
Nova Mamoré e os conflitos federativos: o espaço político e as
distorções territoriais locais
Estudo de caso – O caso do Programa de Saúde da Família – PSF
Estudo de caso – Os Projetos de Assentamentos do INCRA
em Nova Mamoré
Estudo de caso – Doações de áreas públicas para os entes
federados e outras instituições
Estudo de caso – Pedidos de ajuda dos entes federados
e instituições privadas
Estudo de caso – Educação superior: o caso da Universidade
Aberta do Brasil – UAB
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
