Descrição
Autores: Cleidinaldo de Jesus Barbosa - Francis Lee Ribeiro - Antonio Marcos de Queiroz - Emerson Santana de Souza
Sinopse:
A Lei nº 12.305/2010 criou no Brasil, a partir do Decreto nº 7.404/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), no ano de 2010, apresentando um instrumento inovador para o alcance dos objetivos propostos: o pagamento por serviços ambientais (PSA) para catadores de material reciclável. Ainda que se reconheça a grande inovação trazida pela Lei, ao propor um instrumento de PSA para catadores, a PNRS não avança. Assim, este livro tem como principal objetivo investigar quais as possibilidades para a aplicação do instrumento econômico de política ambiental intitulado de pagamento por serviços ambientais, apresentado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), para catadores de material reciclável. Para tanto, recorreu-se a levantamentos bibliográficos a partir da cienciometria com a finalidade de identificar e analisar as principais propostas teórico-metodológicas e as principais experiências existentes no mundo que empregam este instrumento de política ambiental para identificar seus fundamentos e possibilidades. A partir do levantamento e análise das principais experiências denominadas de esquemas de pagamento por serviços ambientais, METSO, SOFALA, SLCP, PPSA e PROAMBIENTE em atuação mundialmente, assim como das propostas teórico-metodológicas presentes nas principais pesquisas que contemplam este instrumento, foi possível apresentar indicativos para a construção de um instrumento econômico de política ambiental intitulado de pagamento por serviços ambientais para catadores de material reciclável.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544423233
DOI:10.24824/978854442323.3
Ano de edição:2018
Número de páginas:176
Formato:16x23
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Assunto:
B223
Barbosa, Cleidinaldo de Jesus.
Pagamento por serviços ambientais e os catadores de material reciclável: oportunidades
e desafos / Cleidinaldo de Jesus Barbosa, Francis Lee Ribeiro, Antonio Marcos de Queiroz,
Emerson Santana de Souza
176 p.
Bibliografa
ISBN 978-85-444-2323-3
DOI 10.24824/978854442323.3
1. Economia 2. Política 3. Serviços ambientais 4. Material reciclável I. Ribeiro, Francis
Lee. II. Queiroz, Antonio Marcos de. III. Souza, Emerson Santana de. IV. Título V. Série.
CDU 574.68 CDD 333.72091734
Hipótese
Objetivos
Objetivo geral
Objetivos específcos
Estrutura do livro
ABORDAGEM DA POLÍTICA AMBIENTAL NEOCLÁSSICA
Princípios da política ambiental neoclássica
Regulação direta
A negociação
Instrumentos econômicos
PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS:
um instrumento econômico para criação de
mercado para serviços ambientais
Serviços ambientais
Pagamentos por serviços ambientais versus pagamentos
por serviços ecossistêmicos
Qual a defnição teórica de pagamento por serviços ambientais?
Evidências empíricas
Adicionalidade e condicionalidade
Experiências internacional e nacional de pagamento por
serviço ambiental
Pagamento por serviço ambiental na Europa: Finlândia
Pagamento por serviço ambiental na África: Moçambique
Pagamento por serviço ambiental na Ásia: China
Pagamento por serviço ambiental na América Latina:
Costa Rica e Brasil
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS:
concepções metodológicas alternativas e evidências empíricas
Efciência e inefciências em instrumento de pagamento por
serviços ambientais
Influências da efciência e equidade no instrumento de
pagamento por serviços ambientais
Cleidinaldo Barbosaindd
Análise das experiências internacional e nacional de
pagamento por serviços ambientais à luz da metodologia alternativa
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Resíduos sólidos urbanos: recorte teórico
Política ambiental de gestão de resíduos na Europa
Gestão de resíduos e as emissões de gases de efeito
estufa na União Europeia (UE)
Gestão de resíduos no Brasil
Política nacional de resíduos sólidos
Aspectos técnicos
Instrumentos de regulação direta
Instrumentos econômicos
Dados referentes ao resíduos no Brasil
Dados sobre a cadeia de reciclagem no Brasil
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA
CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL: evidências empíricas
Catadores de material reciclável: uma especifcidade brasileira
A proposta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
A proposta do Bolsa Reciclagem
A coleta seletiva e as cooperativas de resíduos em Goiânia/GO
APÊNDICE
ANÁLISE CIENCIOMÉTRICA
