Descrição
Autores: Aline Marques Marino
Sinopse:
A presente obra traz com riqueza de detalhes históricos e sociológicos o caso da migração haitiana para o Brasil, construindo a tese jurídica do "refúgio ambiental". Ideal para quem pretende se aprofundar em temas vanguardistas dos Direitos Humanos, do Direito Ambiental e do Direito Internacional. Além disso, trata-se da primeira obra brasileira a comentar as mudanças propostas pela atual Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017), que entrará em vigor em novembro de 2017.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544416228
DOI:10.24824/978854441622.8
Ano de edição:2017
Número de páginas:338
Formato:16x23
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Assunto:
M298
Marino, Aline Marques.
Para uma releitura do drama dos haitianos no Brasil: perspectivas histórica, social e
jurídica. / Aline Marques Marino.
338 p.
Bibli ografia
ISBN 978-85-444-1622-8
DOI 10.24824/978854441622.8
Publicação: junho de 2017.
1. Refugiados ambientais 2. Terremoto no Haiti 3. Haitianos no Brasil 4. Possibilidades
de reconhecimento legislativo I. Título II. Série.
CDD 325.21
SUMÁRIO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
CONTEXTO DE ANÁLISE: haitianos no Brasil a partir de
Os desastres naturais ocorridos a partir de , no Haiti
A vinda de haitianos para o Brasil
A questão migratória, o terrorismo e os tempos bíblicos: aproximações com o caso dos haitianos no Brasil
A legislação brasileira sobre o estrangeiro
A Lei nº , de de maio de
CAPÍTULO II
MIGRANTES, ASILADOS, REFUGIADOS, DESLOCADOS:
semelhanças, diferenças e o caso dos haitianos
que vieram para o Brasil
Asilo
Refúgio
A definição de Refúgio no Sistema Global: a Convenção
das Nações Unidas Relativa ao Estatuto dos Refugiados
de e o Protocolo de
A definição de Refúgio no Sistema Regional Africano:
a Convenção da Organização de Unidade Africana de
A definição de Refúgio na União Europeia
A definição de Refúgio no Sistema Regional Americano –
a Declaração de Cartagena sobre os Refugiados de
A situação dos haitianos no Brasil: a falta de enquadramento
jurídico nos conceitos tradicionais de asilo e de refúgio e o
mecanismo de proteção complementar do voto humanitário
numa perspectiva crítica
CAPÍTULO III
REFUGIADOS AMBIENTAIS:
uma terminologia em construção
Delineamentos conceituais, classificações e objeções
à aceitação da categoria “Refugiado Ambiental”
Uma visão humanitária: a proteção complementar do princípio
do non-refoulement numa perspectiva legislativa
Aproximações entre o Direito Ambiental e os Direitos Humanos
numa perspectiva legislativa
Algumas alternativas diante das possibilidades legislativas e
de casos empíricos
O Haiti e o desenvolvimento (in)sustentável
CAPÍTULO IV
A APLICAÇÃO DO CONCEITO “REFUGIADO AMBIENTAL”
PARA O CASO DOS HAITIANOS: especificidades
O Haiti no cenário contemporâneo
Colonização espanhola (-), a conquista do paraíso
Colonização francesa (-) e a “Pérola das Antilhas”
A Independência do Haiti (Revolução Haitiana)
A ocupação do Haiti pelos EUA (-)
O período ditatorial: a era Duvalier (-)
O Governo de Aristide
As Missões da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti
CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES
REFERÊNCIAS
ANEXO
SOBRE A AUTORA
