Descrição
Autores: Wilian Zendrini Buzingnani
Sinopse:
O direito assume em nossos dias papel de grande significância na criação de uma linguagem comunicativa entre o mundo da vida e os demais sistemas especializados. Nesse sentido, se comporta como um facilitador linguístico, um meio de controle de condutas que deve ser observado pelo consenso dos grupos sociais e imposto, caso necessário seja, pelo poder estatal. Ocorre, entretanto, que a sociedade contemporânea possui como uma de suas características o multiculturalismo dentre os diversos ethos sociais. Ante tal fato, o direito deve proceder, enquanto atividade judicante, de forma dinâmica com olhos nas inúmeras realidades sociais acomodadas na sociedade. Assim, para que essa dinâmica seja atendida, as bases clássicas da tripartição dos poderes devem ser repensadas, sobretudo ao se observar a atuação do poder judiciário, em seu órgão máximo, o Supremo Tribunal Federal, quanto completa o ordenamento jurídico de normas, por vezes, não previstas na legislação, as quais não se estenderão exclusivamente às partes litigantes, mas a um número indeterminado de pessoas. Dessa forma, busca-se neste trabalho uma reflexão sobre os elementos estruturantes para formação da norma produzida pelo poder judiciário a qual possui efeitos gerais e abstratos, bem como seus elementos legitimadores.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580426700
DOI:10.24824/978858042670.0
Ano de edição:2013
Número de páginas:114
Formato:14x21
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Assunto:
Wilian Zendrini Buzingnani
HISTÓRICO SOBRE A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
PARA A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO MODERNO
A nat ureza humana e a religião:
do mito à Filosofia
O ordenamento jurídico: a norma e sua
produção pelo poder judiciário
E2lementos Legitimadores das Normas
Criadas pelo Poder Jurisdicional com
Características Gerais e Abstratas
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
B996p
Buzingnani, Wilian Zendrini
Paradigmas estruturantes da norma jurisdicional com efeitos gerais e abstratos:
aspectos filosóficos e legitimadores / Wilian Zendrini Buzingnani. - Curitiba, PR:
CRV, 2013.
114p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-8042-670-0
1. Direito - Filosofia. 2. Jurisdição. 3. Tribunais constitucionais. 4. Legitimidade
(Direito). 5. Análise do discurso. I. Título.
13-2112.
CDU: 340.12
02.04.13 08.04.13 043973
