PARÂMETROS POLÍTICOS, HISTÓRICOS E LEGAIS ENTRE AS CARTAS MAGNAS DO IMPÉRIO E DE 1988

Descrição

Autores: Ricardo Henrique de Jesus
O tema proposto é um apanhado da norma suprema comparativamente entre o conteúdo histórico, político e legal das Cartas Magnas do Império e a Carta de 1988. Os aspectos que incidiram para que houvesse razões suficientes para respaldar a decisão de elaborar a Carta do Império, fazendo uma análise comparativa entre ela e Carta Constitucional de 1988, passando do regime de exceção vivido pelo país nos anos de 1964 a 1985, onde fica clara a supressão a toda e qualquer mudança do regime político existente, onde a maior amostra disto foi o Ai-5, que fulminou completamente os poderes da Carta Constitucional de 1967. Por fim, se estabeleceu comparações, influências e similitudes entre as Cartas de 1824 e 1988, tratando-se de abordar os vários acontecimentos que desencadearam as principais comparações entre as duas Cartas apesar do hiato temporal.
ISBN: 9786525122526