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Autores: André Luis de Carvalho
Sinopse:
O livro lança luzes sobre um tipo de relação laboral que avança progressivamente como estratégia de composição da força de trabalho nas empresas: trata-se da pejotização, um neologismo que se refere à contratação de trabalhadores sob a forma de pessoa jurídica (empresa individual), numa controversa condição de empresa para empresa. O conteúdo foi dividido em seis capítulos e conta com um sólido em-basamento teórico, constituído de conceitos e debates pertinentes ao tema. O texto parte do histórico do assalariamento (global e nacional), ressaltando desde o seu projeto de ascensão até a constatação de sua insuficiência. Traz ainda um debate acerca das reconfigurações das (in)formalidades e um olhar que propõe reflexões sobre o fenômeno do empreendedorismo, sobretudo sob a instituição do microempreendedorismo individual (MEI). Assim, de acordo com o autor, o tripé desassalariamento, informalidades e empreendedorismo fundamenta o avanço da pejotização como mecanismo explorado por contratantes e (muitas vezes) aquiescido por contratados envoltos nas condições estruturais do mundo do trabalho contemporâneo. Além do conteúdo teórico, a obra, na sua maior parte, é composta de estudos de campo reveladores. Entre outros, apresentam-se pesquisas a partir de dados estatísticos da constituição da empresa individual, da prevalência nas manifestações do judiciário (TST) e, finalmente, da voz dos agentes desse processo, a fim de buscar, em suas narrativas, as próprias interpretações sobre a condição de ser trabalhador-empresa, permitindo-lhes, em certa dose, traduzir suas dores, reveses e lamentos, mas também seus anseios, crenças e glórias nessa emergente (mas já bastante substanciada) condição de inserção produtiva, que é a pejotização. Enfim, esse conjunto de estudos mostra-se pertinente a todo trabalhador pejotizado e aqueles que consideram a possibilidade de estabelecer empresa individual. Da mesma forma, revela-se necessário aos analistas interessados nesse campo de estudos. Dado seu caráter multidisciplinar e escassez editorial, espera-se que a obra ocupe uma lacuna significativa nas questões ligadas às relações contratuais de trabalho, contribuindo para diversas áreas do conhecimento, como a Sociologia do Trabalho e demais campos de estudos, tais como Administração, Direito, Recursos Humanos, Serviço Social, entre outros.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544434345
DOI:10.24824/978854443434.5
Ano de edição:2019
Número de páginas:294
Formato:16x23
Assunto:
C257
Carvalho, André Luis de.
Pejotização: a empresa individual como força de trabalho / André Luis de Carvalho –
Curitiba : CRV, 2019.
294 p.
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3434-5
DOI 10.24824/978854443434.5
1. Trabalho 2. Força de trabalho 3. Relações de trabalho 4. Sociedade do trabalho 5. Mundo
do trabalho I. Título II. Série.
CDU 331 CDD 331.117
331.118
PREFÁCIO
CAPÍTULO
INTRODUÇÃO notas iniciais sobre
a pejotização e o conteúdo da obra
CAPÍTULO
MUNDO DO TRABALHO EM MUTAÇÃO (des)assalariamento,
(in)formalidades, ordem empreendedora e as empresas individuais
A sociedade salarial
A desconstrução global da sociedade salarial
revisitando antigos conceitos à guisa de introdução
O projeto de trabalho regulado e protegido
ascensão do assalariamento nacional (-)
As formas persistentes de regimes flexíveis e o declínio
do assalariamento no Brasil
Informalidades aqui e ali para além das dualidades
clássicas do mercado de trabalho
Do “setor informal” às informalidades generalizadas
De-segmentação, espaços limiares e as “zonas cinzentas”
do assalariamento além do enquadramento formalinformal
nas formas de inserção no trabalho
Ambiguidades do fenômeno empreendedor
empoderamento, empregabilidade e informalidade
A promoção da ordem empreendedora
Empreendedorismo e o ethos do trabalho individualizado
A empresa individual em questão
A controversa relação “DE EMPRESApara empresa”
Os formatos jurídicos de constituição
da empresa individual
Hibridismo contratual, heteronomia produtiva
e vulnerabilidade social na pejotização
A pejotização frente aos demais regimes do trabalho
A questão social da “empresa individual”
CAPÍTULO
O MEI E AS ESTATÍSTICAS DA EMPRESA INDIVIDUAL
a dinâmica da pejotização por vias diversas
Movimentos de “formalização” do trabalho na instituição do MEI
Andre_Carvalho_ x ____Julianeindd O panorama estatístico das empresas individuais
A RAIS como recurso para as pesquisas sociais
A evolução da empresa individual através
da RAIS Negativa
Considerações sobre a (in)formalização a partir dos
dados do MEI e da RAIS Negativa
CAPÍTULO
A PEJOTIZAÇÃO ENTRE AS NORMAS E OS FATOS
Justiça e a questão social aspectos relativos à pejotização
A Justiça do Trabalho como parâmetro para o contexto
da pejotização e o aporte das decisões do TST
A sistemática da pesquisa
A pejotização nos tribunais
CAPÍTULO
SER EMPREENDEDOR A SERVIÇO DE UMA EMPRESA
números e experiências do “emprego” como empresa individual
Explicações metodológicas adotadas no levantamento
A pejotização observada a partir de números e de experiências
Survey considerações gerais
CAPÍTULO
ENTREVISTAS narrativas sobre a prática do “emprego”
como empresa individual
Entrevista a empresa individual absoluta no ramo
da produção de audiovisual
Entrevista entre fotografias e revelações de amor e
de ódio à CLT
Entrevista de assalariada a MEI, o anseio de um
voo empreendedor na confecção de vestuário Entrevista o executivo e acadêmico e sua perspectiva
crítica sobre a condição de ser empresa individual
Entrevista o corretor que é seguro das necessidades
de flexibilização das relações trabalhistas
Entrevistas considerações gerais à luz do debate apresentado
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS