Descrição
Autores: João Adolfo Ribeiro Bandeira - Miguel Ângelo Silva de Melo (Orgs.)
Sinopse:
Os Direitos Humanos surgem no contexto moderno, mediante reivindicações populares em busca da quebra de paradigmas políticos (monarquia para república), econômico (sistema feudal para capitalismo de manufatura) e jurídico (direito natural para positivação destes direitos.). Se por um lado havia uma população descontente com a ausência do Estado em assegurar direitos civis, políticos e sociais, executando tão somente a cobrança de impostos, por outro lado, existia uma classe economicamente forte, mas sem representação política – a burguesia. O trio declaratório de direitos iguais, a liberdade e a fraternidade, como contorno de exigibilidade ou dever ser dos princípios revolucionários surgem como instrumentos de aplicabilidade à famigerada questão social, no entanto, fazemos os seguintes questionamentos: qual igualdade, de que maneira e para quem urgem tais direitos? Em busca das respostas para esses questionamentos é que esta obra se constrói com o escopo de caracterizar a forma jurídica convencional e declaratória de uma ordem jurídica, política e filosófica universal, com base dogmática e abstrata em contradição a uma realidade urgente e escassa de concretizações materiais. Não se trata de rediscutir as relações de direito natural e direito positivo apenas – visto que na concepção clássica, garantias fundamentais são exigibilidades positivadas em ordenamentos jurídicos internos –, e sim, verificar as condições objetivas que fundamentaram o atual paradigma de aplicabilidade dos Direitos Humanos nas searas que cada autor e autora tratam em seus ensaios.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544401538
DOI:10.24824/978854440153.8
Ano de edição:2015
Número de páginas:124
Formato:14x21
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Assunto:
Pensamentos contemporâneos de direitos humanos / organização João Adolfo Ribeiro Bandeira ,Miguel Ângelo Silva de Melo. - 1. ed.
124 p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-444-0153-8
1. Direitos humanos. 2. Direitos sociais. I. Bandeira, João Adolfo Ribeiro. II. Melo, Miguel Ângelo Silva de.
14-14880
CDU: 347.2
SUMÁRIO
ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Francisco Willian Brito Bezerra II
POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR:
uma análise das políticas públicas para ampliação
do acesso à universidade no Brasil à luz
da sustentabilidade
Francilda Alcantara Mendes
ONDE HABITA O SAGRADO, LÁ QUE SE BENZE
Rita Fabiana Arrais do Nascimento
A NOVA RETÓRICA E OS DIREITOS HUMANOS:
análise da filosofia regressiva como elemento para
um direito efetivo
João Adolfo Ribeiro Bandeira
A TEORIA DA ANOMIA EM DURKHEIM, PARSONS
E MERTON: revendo alguns conceitos sobre
o comportamento desviante
Miguel Ângelo Silva de Melo
SOBRE OS AUTORES
