Descrição
Autores: Juliana Cristine Diniz Campos (Coord.) - Heitor Nogueira da Silva - Lara Dourado Mapurunga Pereira - Tainah Simões Sales (Orgs.)
Sinopse:
Trata-se de obra a qual reúne trabalhos que têm, como tema transversal, o desafio relacionado à tarefa de interpretar não só o sentido, mas os caminhos por meio dos quais o sentido da Constituição é construído, com enfoque tanto em questões estritamente teóricas, quanto em problemas relacionados à aplicação das normas constitucionais a controvérsias concretas.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544428924
DOI:10.24824/978854442892.4
Ano de edição:2018
Número de páginas:278
Formato:16x23
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Assunto:
P742
Poder e discurso tópicos de interpretação constitucional Juliana Cristine Diniz Campos
(coordenadora) – Heitor Nogueira da Silva, Lara Dourado Mapurunga Pereira, Tainah Simões
Sales (organizadores) – Curitiba CRV, 2018
278 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-2892-4
DOI 10248249788544428924
1 Direito 2 Hermenêutica constitucional 3 Interpretação constitucional 4 Poder constituinte 5 Supremo Tribunal Federal I Campos, Juliana Cristine Diniz coord II Silva, Heitor
Nogueira da org III Pereira, Lara Dourado Mapurunga org IV Sales, Tainah Simões org V
Título VI Série
CDU 34012 CDD 3412
APRESENTAÇÃO
A CONSTITUIÇÃO ENTRE PASSADO E FUTURO
Juliana Diniz
PARTE
PODE-SE FALAR EM HERMENÊUTICA
CONSTITUCIONAL MEDIEVAL?
Lara Teles Fernandes
HERMENÊUTICA FILOSÓFICA
Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda
MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA MODERNIDADE PERIFÉRICA
da constitucionalização simbólica à degradação constitucional
Heitor Nogueira da Silva
QUEM TEM MEDO DE POSITIVISMO JURÍDICO? Críticas ao
Neoconstitucionalismo à brasileira
Rebeca Costa Gadelha da Silveira Lopes Ferreira
Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira
O PAPEL DO STF NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
reflexões sobre Neoconstitucionalismo, realismo e ativismo judicial
Ana Carolina da Costa de Mesquita
Mayna Cavalcante Felix
DIREITO À RESISTÊNCIA o povo como intérprete da Constituição
Naiara Carneiro Marinho
PARTE
O PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE NA FORMAÇÃO DOS
PRECEDENTES NO CONTROLE CONCENTRADO DE
CONSTITUCIONALIDADE análise da ADI CE
Lara Dourado Mapurunga Pereira
Davi Mendes
AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO CONTROLE
CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO
Tainah Simões Sales
Heitor Nogueiraindd A PALAVRA NA INTERPRETAÇÃO DA INFÂNCIA uma análise
do legado hermenêutico a partir da Constituição Federal
Carlos Roberto Cals de Melo Neto
Eulália Emilia Pinho Camurça
Juliana Cristine Diniz Campos
O RECURSO À TEORIA HERMENÊUTICO-CONCRETIZADORA
PARA UMA INTERPRETAÇÃO ADEQUADA DAS COMPETÊNCIAS
RESIDUAIS um estudo acerca dos serviços locais de gás canalizado
Liliane Sonsol Gondim
REFLEXÕES SOBRE AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO ARTIGO
DA LINDB os valores jurídicos abstratos e sua força normativa
Laura Germano Matos
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE AS
ATRIBUIÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS À LUZ DA
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Lorena Lyra
Mayara de Andrade Santos Travassos
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA EM
QUESTÕES INDÍGENAS uma análise do “Marco Temporal
de Ocupação” fixado na PET nº pelo STF, sob a
perspectiva da Teoria Estruturante
do Direito de Friedrich Müller
Zayda Torres Lustosa Coelho
