PODER LOCAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES FEDERATIVAS O caso do ABC paulista

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Autores:
ALDENÍSIO MORAES CORREIA

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC e graduado em Administração Pública pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Pesquisa sobre administração e políticas públicas, com ênfase nas políticas de saneamento básico e recursos hídricos, coprodução e governança pública. Atualmente, é pesquisador do Núcleo de Políticas & Administração Pública (NPAP) da UNILAB e do grupo de pesquisa Governança, Políticas Públicas e Território (GPPT) da UFABC.

ALESSANDRA PEREIRA

Advogada, especialista em direito civil, trabalhista, previdenciário e direitos das mulheres. Promotora Legal. Mestranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC. Pesquisa sobre movimentos sociais feministas, Poder Judiciário e Implementação de Políticas Públicas.

ANA CLÉCIA MESQUITA DE LIMA

Doutoranda do Programa de Planejamento e Gestão do Território (UFABC). Mestra em Políticas Públicas (UFABC). Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo.

CAROLINA GABAS STUCHI

Professora Adjunta de Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC). Doutora em Direito do Estado (2007) e bacharela em Direito (2001) pela Universidade de São Paulo (USP). Foi da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) no governo federal (de 2007 a 2017), com atuação como Diretora da Rede Socioassistencial Privada do SUAS no Ministério do Desenvolvimento Social e como Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação Superior no Ministério da Educação. Atua principalmente nos seguintes temas: Estado, Direito e Democracia; Instituições Judiciais e Judicialização de Políticas Públicas; Gênero e Política; Proteção Social e Assistência Social.

CATARINA IANNI SEGATTO

Mestre e doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP). Realizou pós-doutorado no Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e na Johnson Shoyama Graduate School of Public Policy (University of Regina). É analista de informações no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (NIC.br/Cetic.br) e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas na Universidade Federal do ABC.

CLARISSA BONVENT

Bacharelando em Políticas Públicas pela UFABC. Bolsista do Programa de Iniciação Científica na modalidade Pesquisando desde o Primeiro Dia (PDPD/UFABC) durante os anos de 2017 e 2018 com o projeto “Os diferentes arranjos para a implementação de políticas públicas culturais no ABC”.

ÉRIKA ALVES BUENO

Advogada do Centro de Defesa da Mulher “Mulheres Vivas”, feminista, mestranda em Políticas Públicas pela UFABC, possui especialização em Direitos Humanos, Diversidade e Violência e em Educação em Direitos Humanos pela UFABC, especialização em Banking e MBA em Gestão de Controladoria pelo IPEC. Atualmente pesquisa e escreve artigos sobre Política da Enfrentamento a Violência contra as Mulheres, Mulheres na política, Violência Política de Gênero. Participa dos grupos de pesquisa sobre a atuação do Ministério Público na Educação, Mulheres na Política, Proteção Social e Justiça. Faz parte da comissão das redes de mulheres de São Paulo, Dignidade Menstrual, Fórum Popular de Saúde de SP, Movimento Popular de Saúde de M’Boi Mirim e Advocacia Feminista/LGBTI.

GABRIELA SPANGHERO LOTTA

Professora e pesquisadora de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV). Foi professora visitante em Oxford (Blavatnik School of Government), Aarhus (Dinamarca), na Universidad del Chile e na PUC Peru. Doutora em Ciência Política pela USP, mestre e graduada em administração pública pela FGV. Coordenadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB). Docente da Escola Nacional de Administração Pública, ENAP. É pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e pesquisadora afiliada no Brazil.Lab de Princeton. É bolsista produtividade 2 do CNPQ. Foi coordenadora da Área Temática Estado e políticas públicas da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). Em 2021 foi nomeada como uma das 100 acadêmicas mais influentes do mundo na área de governo pela organização Apolitical.

GIOVANNA OLIVETTI

Formada em Ciências e Humanidades pela Universidade Federal do ABC, onde foi bolsista CNPq, com pesquisas nas áreas de políticas públicas de cultura e de democracia e participação. Atualmente cursando mestrado em Gestão do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico, Museus e Mercado de Arte pela Universidade de Santiago de Compostela.

HELOISA LEDO DE OLIVEIRA

Graduanda em Bacharelado em Ciências e Humanidades, Políticas Públicas e Ciências Econômicas pela UFABC. Voluntária pelo programa de iniciação científica Pesquisando desde o Primeiro dia (PDPD/UFABC) durante o ano de 2019 e 2020 e bolsista pelo CNPq durante 2020 e 2021 com o projeto “Políticas Ambientais nos municípios do Grande ABC”.

KLAUS FREY

Formado em Ciências da Administração e Doutor em Ciências Sociais, ambos pela Universidade de Constança na Alemanha. Fez pós-doutorado no Instituto de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Tecnológica de Berlin, Alemanha. Atualmente é Professor Titular em Políticas Públicas na Universidade Federal do ABC (UFABC) e Pesquisador do CNPq com interesses de pesquisas nas áreas: Governança pública; análise institucional; democracia e participação; políticas públicas e sua análise; política ambiental e desenvolvimento sustentável.

LÚCIO NAGIB BITTENCOURT

Professor Adjunto da Universidade Federal do ABC (UFABC), vinculado ao Bacharelado em Políticas Públicas (BPP), ao Bacharelado em Ciências e Humanidades (BCH) e ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PGPP). Possui graduação em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas-SP (2006), além de mestrado (2010) e doutorado (2014) em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas-SP. Temas de pesquisa: administração pública e políticas públicas, poder local, ações públicas e vulnerabilidades urbanas e políticas públicas de cultura.

LUÍS GUSTAVO DE ALMEIDA BRANCO

Graduando no Bacharelado em Ciências e Humanidades, Relações Internacionais e Planejamento Territorial pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Compõe o grupo de pesquisa “Governança, Políticas Públicas e Território”, também vinculado à UFABC. Atualmente, é pesquisador e bolsista de Iniciação Científica do Projeto Temático FAPESP “Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista face à variabilidade climática”, e colaborador do projeto “Autonomia municipal, poder local e a produção de políticas públicas: o caso do ABC Paulista”, financiado pelo CNPq. Também desenvolve projetos relacionados à divulgação científica.

LUÍS PAULO BRESCIANI

Professor do Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e do Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Consultor do DIEESE, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC.

MARCELA NUNES DOMINGUEZ

Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC – UFABC e graduada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo. Realizou mobilidade acadêmica na Universidade Autônoma de Madrid (Espanha).

MARCIO ANDERSON KONTOPP

Cientista social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Compõe o grupo de pesquisa “Governança, Políticas Públicas e Território”, também vinculado à UFABC. Atualmente, é pesquisador e bolsista do Projeto Temático FAPESP “Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista face à variabilidade climática”, e colaborador do projeto “Autonomia municipal, poder local e a produção de políticas públicas: o caso do ABC Paulista”, financiado pelo CNPq.

MARIA LUIZA LEVI

Formada em Economia pela PUCSP e Doutora em Ciências pela Faculdade de Medicina da USP, Departamento de Medicina Preventiva. Atualmente é professora adjunta nos Bacharelados em Políticas Públicas e em Ciências e Humanidades da Universidade Federal do ABC (UFABC), e tem interesse de pesquisa nas áreas: desigualdade e finanças públicas, orçamento público, política de saúde e federalismo e financiamento dos sistemas públicos de saúde

MATHEUS LIGEIRO DIAS

Bacharel em Ciências e Humanidades e em Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC. Realizou mobilidade acadêmica na Soka University of America (EUA) e foi bolsista do Programa de Iniciação Científica da UFABC (financiado pelo CNPq).

MAYRA CAROLINA ATAIDE DE OLIVEIRA

Mestra em Políticas Públicas (UFABC) e doutoranda em Administração Pública e Governo, na FGV, foi bolsista de apoio técnico do projeto de pesquisa “Autonomia Municipal, poder local e a produção de políticas públicas: o caso do ABC Paulista”, apoiado pelo CNPQ, entre 2018 e 2019.

PAULA RAFAELA BARBOSA

Bacharela em Políticas Públicas (2020) e Ciências e Humanidades (2019) pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Atualmente atua com pesquisa, monitoramento e avaliação de programas educacionais. Foi bolsista de Iniciação Científica pelo CNPq, com projeto concretizado na temática de produção de políticas públicas de assistência social, autonomia municipal e poder local.

RAFAEL VENIJIO MAGGION

Especialista em Gestão Pública pelo Insper e graduado em Políticas Públicas e Ciências e Humanidades pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Atualmente, é Especialista de Inovação em Saúde no Hospital Alemão Oswaldo Cruz em projetos do PROADI-SUS e é consultor Sênior de Projetos do Instituto Tellus na área de Saúde Pública. Foi Consultor Externo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Diretor de Departamento Técnico da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) da Prefeitura de São Paulo, com passagem também pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de São Paulo.

RENAN GUSTAVO MAGALHÃES

Doutorando da Europa-Universität Viadrina e pesquisador associado do Kelso Institute Europe. Bacharel em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e Mestre em Políticas Públicas pela Hertie School. Bolsista do Programa de Iniciação Científica na modalidade PIC/UFABC no edital 01/2016 durante os anos de 2016 e 2017 com o projeto “A produção cultural como política pública: uma análise da política de Pontos de Cultura no Grande ABC”.

ROGÉRIO SOBRAL PAULO

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas na Universidade Federal do ABC (UFABC), e bacharel em Políticas Públicas (2021) e Ciências e Humanidades (2019) pela mesma universidade. Atualmente desenvolve pesquisas no tema de Assistência Social em âmbito do Poder Local. Foi bolsista de Iniciação Científica pelo CNPq, com projeto concretizado na área de Políticas Públicas, tendo como tema políticas de assistência social no contexto federativo brasileiro.

SALOMÃO BARROS XIMENES

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP e mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2006). É professor dos Bacharelados em Políticas Públicas (BPP), em Ciências e Humanidades (BCH) e em Ciências e Tecnologia (BCT) e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PGPP) da Universidade Federal do ABC (UFABC).

VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA

Doutora em Ciência Política pela USP, professora de Políticas Públicas da UFABC e bolsista produtividade do CNPq. Coordena o Consórcio de Pesquisa em Crises e Poder Local (CPL), com membros da UFABC, UFPR e UFPE, e a pesquisa “Pandemia e Resiliência: o antes e o depois na política e nas políticas públicas locais”, financiada pela Capes e pelo Ministério da Saúde. É a atual presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).

Sinopse:
O federalismo brasileiro passou por três grandes transformações a partir da Constituição de 1988 e de várias reformas ocorridas nas três décadas seguintes. Primeiro, tornou-se mais democrático, criando mecanismos de participação intergovernamental e formas de salvaguardas dos direitos dos governos subnacionais. Segundo, assegurou uma inédita descentralização de poderes, recursos e políticas públicas aos governos estaduais e, principalmente, municipais. O fato é que os constituintes inventaram um ente federativo municipal completamente diferente da trajetória federativa anterior. E, por fim, dada a enorme desigualdade territorial brasileira, não só econômica, mas sobretudo no plano das capacidades estatais locais, foram criados instrumentos de coordenação federativa no âmbito federal, em termos de normatização, apoio administrativo, indução de políticas públicas e redistribuição financeira. Desse processo, duas questões surgem e são destacadas na presente obra. De um lado, a autonomia dependente de uma parcela grande das municipalidades, uma vez que estas só conseguem realizar suas políticas públicas se recebem ajuda da União e, em menor medida, dos estados. Porém, por outro lado, há sim um espaço para a expressão da diversidade federativa nos municípios, ou pelo menos num conjunto deles e numa gradação de possiblidades inovadoras determinada pela lógica de cada política pública. Esse estudo mostra como esses dois aspectos do federalismo brasileiro se expressam no Grande ABC, um território marcado pela combinação de inovação e desigualdades. As análises de cinco importantes políticas públicas e suas subpolíticas confirma a ideia de que o federalismo brasileiro é um caleidoscópio, e não é possível ter uma intepretação única sobre ele.

Detalhes:
ISBN: 978-65-251-4088-9
ISBN Digital: 978-65-251-4085-8
DOI: 10.24824/978652514088.9
Ano de edição: 2022
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 290
Formato do Livro: 16x23
Número da Edição: 1

Assunto:
P742 Poder local, políticas públicas e relações federativas: O caso do ABC paulista Klaus Frey, Lúcio Nagib Bittencourt (organizadores) – Curitiba: CRV, 2022 290 p Bibliografia ISBN Digital 9786525140858 ISBN Físico 9786525140889 DOI 10248249786525140889 1 Ciência política 2 Poder local 3 Autonomia municipal 4 Federalismo 5 Políticas públicas I Frey, Klaus, org II Bittencourt, Lúcio Nagib, org III Título IV Série 202226738 CDD 320 CDU 32 MARCIO KONTOPP - KLAUS FREY PODER LOCAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES FEDERATIVAS O caso do ABC paulista

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