Polícia municipal e federalismo brasileiro:Os desafios da autonomia na segurança pública

Descrição

Autores: 

É Mestre e Doutorando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA. Especialista Direito Constitucional, Administrativo e Ciências Criminais, além Gestão Estratégica de Pessoas. Atua há 27 anos na área de segurança pública, com grande experiência em Segurança Institucional. Membro do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional e do Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais da UFMA.

Sinopse:
No contexto brasileiro, a gestão da segurança pública enfrenta desafios constantes, especialmente nos municípios, que estão na linha de frente das demandas sociais e políticas públicas. O estudo de Bruno Silva Ferreira, Polícia Municipal e Federalismo Brasileiro: Os Desafios da Autonomia na Segurança Pública, aborda uma questão fundamental: como a autonomia financeira dos municípios pode impactar a eficácia das políticas de segurança pública? Com base no caso de São Luís, o autor explora como a distribuição de recursos pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e a descentralização fiscal influenciam a atuação das instituições municipais de segurança. Com uma abordagem interdisciplinar, a pesquisa analisa a interação entre União, estados e municípios, e como o federalismo fiscal molda a eficácia das políticas de segurança. Ao integrar dados empíricos, entrevistas e um estudo de caso profundo, Ferreira propõe caminhos concretos para fortalecer a autonomia dos municípios e aprimorar a segurança pública local. Esta obra não é apenas uma análise acadêmica robusta, mas um convite à reflexão sobre o futuro da gestão pública e o fortalecimento do pacto federativo no Brasil. O livro é uma leitura essencial para profissionais da segurança pública, gestores municipais e acadêmicos interessados em compreender as dinâmicas financeiras e institucionais que impactam a segurança no Brasil. Paulo Roberto Barbosa Ramos