Descrição
Autores: Gianpaolo Poggio Smanio - Michelle Asato Junqueira (Orgs.)
Sinopse:
Desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa, registrado no CNPq, “Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação de Cidadania”, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Os pesquisadores colaboradores desenvolvem discussões acerca da dinâmica imperfeita da regulação jurídica das políticas públicas e a sua eficácia social, visando a produzir contribuição reflexiva para a seara multidisciplinar da atuação estatal.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544415870
DOI:10.24824/978854441587.0
Ano de edição:2017
Número de páginas:414
Formato:16x23
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Assunto:
P762
Políticas públicas como instrumento de efetivação da cidadania, desenvolvimento,
transparência e solidariedade. / Gianpaolo Poggio Smanio, Michelle Asato Junqueira
(organizadores).
414 p.
Bibliografia
ISBN 978-85-444-1587-0
DOI 10.24824/978854441587.0
1. Direito 2. Políticas públicas 3. Cidadania 4. Direitos Humanos 5. Solidariedade I.
Smanio, Gianpaolo Poggio. org. II. Junqueira, Michelle Asato. org. III. Título IV. Série.
CDD 340
SUMÁRIO
POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO
A INTERFACE ENTRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CIDADANIA:
a perspectiva de uma política de solidariedade, transparência e inclusão
Gianpaolo Poggio Smanio
Alexandre Sanson
Michelle Asato Junqueira
INTERVENÇÃO ESTATAL E POLÍTICA AGRÍCOLA BRASILEIRA
Ana Paula Bagaiolo Moraes
DUMPING SOCIAL E O LIMITE AO DIREITO ECONÔMICO
PELA CIDADANIA
Orly Kibrit
CORRUPÇÃO COMO OBSTÁCULO AO DESENVOLVIMENTO:
análise através das políticas públicas
Danielle Duarte Munhoz
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: instrumentos para o enfrentamento da pobreza
Isabella Christina da Mota Bolfarini
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO: Ensino a Distância
como instrumento de diminuição de desigualdades
Melina Ferracini de Moraes
REGULAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DO MERCADO FARMACÊUTICO: contribuições à construção da cidadania e do desenvolvimento
Andréia Regina Schneider Nunes
OS INCENTIVOS ÀS STARTUPS COMO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO: o caso da Tech Sampa
Letícia Menegassi Borges
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S/A – ABGF: uma proposta de estado empreendedor?
Emerson Norio Chinen
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONTROLE DE NATALIDADE: o direito de escolhas reprodutivas como ferramenta para efetivação da cidadania
Larissa Xerez de Freitas Balbi
POLÍTICAS PÚBLICAS, SOLIDARIEDADE, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
A CIDADANIA SOLIDÁRIA COMO INSTRUMENTO DE INSERÇÃO DO BRASIL NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Flávio Martins Alves Nunes Júnior
LEI COMPLEMENTAR: mínimo constitucional, transparência e controle social nas ações e serviços de saúde
Gianpaolo Poggio Smanio
Flávio de Leão Bastos Pereira
Pedro Vitor Melo Costa
Heliete Rodrigues Viana
AS POLÍTICAS PÚBLICAS, A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A
REFORMA POLÍTICA: a conjugação necessária em prol da cidadania
Felipe Cesar José Matos Rebêlo
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES
Lourdes Regina Jorgeti Barone
A SOLIDARIEDADE COMO FIO CONDUTOR DE AÇÃO DOS
MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Juliana Leme Faleiros
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS PREVENTIVAS:
uma expressão estatal da fraternidade
Marília Mendonça Morais Sant’Anna
Renata Mendonça Morais Barbosa Marins
A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS REFUGIADOS EM RAZÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO
CONTINENTE EUROPEU
Gianpaolo Poggio Smanio
Isabelle Dias Carneiro Santos
Maria Fernanda Soares Macedo
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR:
um diagnóstico sob a ótica da tecnologia jurídica da política pública
Luciana Veloso Baruki
POLÍTICAS PÚBLICAS E SOLIDARIEDADE: binômio essencial para a educação inclusiva de crianças autistas no estado de São Paulo
Laís Lara Moreno de Toledo
Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci
ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE:
da possibilidade da pacificação de conflitos à luz da atuação do
agente comunitário de mediação
Evandro Fabiani Capano
Fernando Fabiani Capano
Maria Fernanda Soares Macedo
CÓDIGOS DE CONDUTA: a “autorregulação” como proposta de
efetivação da responsabilidade social corporativa
Fábio da Silva Veiga
