Descrição
Autores: Denise Lucena Cavalcante - Paulo Caliendo (Coords.).
Sinopse:
A presente obra representa o aprofundamento nas questões mais importantes relativas à tributação ambiental, notadamente sob o viés das energias de fontes renováveis, com destaque para a energia solar. Dessa forma, as temáticas aqui abordadas possuem o privilégio de margear as ideias de setores tradicionalmente antagônicos, mas que decidem aprofundar o olhar em torno da relevante temática ambiental. Nessa medida, criou-se um ambiente de intensa sinergia, com participação de representantes dos setores produtivos, do Estado e da academia. Desta forma, estudiosos, técnicos, representantes do setor da indústria solar, da Federação das Indústrias, da Câmara Setorial de Energias Renováveis e do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental/UFC, liderado pela Prof.ª Dr.ª Denise Lucena Cavalcante, com projeto aprovado pelo CNPq para o triênio 2017/2019, debateram com profundidade as temáticas envolvendo tributação e energia solar. Além disso, dada a transversalidade da disciplina, diversos outros estudiosos de áreas afins puderam contribuir na construção do conhecimento dogmático acerca da matéria, o que diferencia a abordagem aqui desenvolvida de outras, tendo o foco técnico-profissional. Destaque-se a relevância desse trabalho, no momento em que as energias limpas assumem o maior protagonismo dentre as medidas de contenção das emissões de gases efeito estufa resultante dos compromissos assumidos pelos países signatários do Acordo de Paris na COP 21. Nesse cenário, a energia solar fotovoltaica tem tido o maior avanço mundial dentre as alternativas disponíveis. Assim, que esta obra sirva de inspiração aos que desejam se aprofundar na temática, construindo caminhos menos áridos na busca de um meio ambiente equilibrado e de uma tributação justa. Este livro representa o necessário e proveitoso encontro da academia com a indústria. Eng. Jurandir Picanço Consultor de Energia da FIEC. Presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará. Membro da Academia Cearense de Engenharia.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544419311
DOI:10.24824/978854441931.1
Ano de edição:2017
Número de páginas:528
Formato:16x23
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Assunto:
P762
Cavalcante, Denise Lucena. Caliendo, Paulo.
Políticas públicas, tributação e energia solar / Denise Lucena Cavalcante, Paulo Caliendo
(coordenadores).
528 p.
Bibliografa
ISBN 978-85-444-1931-1
DOI 10.24824/ 978854441931.1
1. Direito 2. Energia 3. Educação 4. Energias renováveis I. Cavalcante, Denise Lucena.
coord. II. Caliendo, Paulo. coord. III. Título IV. Série.
CDU 621.311 CDD 351.713
621.47
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
Denise Lucena Cavalcante
Paulo Caliendo
PREFÁCIO
Marta Villar Ezcurra
ASPECTOS GERAIS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL
TRIBUTAÇÃO, ENERGIAS RENOVÁVEIS E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Gabriel Wedy
TAXA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA
PÚBLICA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Janiara Maldaner Corbetta
FUNÇÃO REGULATÓRIA DOS TRIBUTOS SUSTENTÁVEIS
Juarez Freitas
A EXTRAFISCALIDADE COMO FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Marcos Aurélio Pereira Valadão
Fábio Rocha Carnaúba
POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTRUMENTOS FISCAIS EM PROL DO
DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA SOLAR
ISENÇÃO DE IPI PARA PAINÉIS DE ENERGIA
SOLAR FOTOVOLTAICA
Carla Núbia Nery Oliveira
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS
À UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR: tributação ambiental
como instrumento indutor ao desenvolvimento sustentável
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
A PROPOSTA DE REMANEJAMENTO FISCAL DE FRITJOF CAPRA
E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENERGIA SOLAR
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Iasna Chaves Viana
POLÍTICAS PÚBLICAS INSPIRADORAS E INDUTORAS
DA ENERGIA SOLAR
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Fabricio Dorado Soler
O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO
DA ENERGIA SOLAR
Everton Luis Gurgel Soares
APROFUNDAMENTOS QUANTO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO
DE ICMS NAS OPERAÇÕES DECORRENTES DE MICRO E
DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: um estudo à luz
da incidência do imposto
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
Germana Parente Neiva Belchior
CRESCIMENTO DA ENERGIA SOLAR NO BRASIL MEDIANTE
INDUÇÃO TRIBUTÁRIA NA BASE DA CADEIA PRODUTIVA
Ivana Miranda Monteiro
IMPACTOS DA REGULAÇÃO NA TRIBUTAÇÃO DA MICRO E
MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES
RENOVÁVEIS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
Ivo César Barreto de Carvalho
SEMIÁRIDO NORDESTINO: potencialidade energética solar e
a tributação ambiental municipal na realização do
desenvolvimento sustentável
Jane Weyne Ferreira de Menezes
QUARTZO PARA OBTENÇÃO DE SILÍCIO GRAU SOLAR:
perspectivas e obstáculos para o desenvolvimento
da indústria nacional
João César de Freitas Pinheiro
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E EQUILÍBRIO
FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO: um diálogo necessário
na promoção de incentivos fscais para a geração de energia solar
Laura Magalhães de Andrade
Mônica Gonçalves Aderne Freitas
SUSTENTABILIDADE E PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR:
incentivos tributários municipais
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
Felipe Bittencourt Wolfram
ATUAÇÃO ESTATAL: Uma análise sobre os avanços e as
possibilidades de incentivos à produção da
energia solar fotovoltaicas no Brasil
Pablo Henrique dos Santos Lima
AVALIAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS SOLARES
LEILOADOS 2010-2017
Paula Meyer Soares
REGIME DE CRÉDITOS VERDES NA MICRO E
MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR
Paulo Caliendo
OS INCENTIVOS FISCAIS NO PROGRAMA PALMAS SOLAR
Vanessa Silva Barbosa da Costa
EXPERIÊNCIAS RELEVANTES NO DIREITO COMPARADO
E QUESTÕES TRANSNACIONAIS
COMÉRCIO, TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE: a decisão da OMC
no programa de energia solar da Índia e os possíveis
impactos no Brasil
Denise Lucena Cavalcante
Mônica Rocha Victor de Oliveira
TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –
A EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS COM BASE NA
EXPERIÊNCIA EUROPEIA
Melissa Guimarães Castello
LA TRIBUTACIÓN AMBIENTAL COMO MECANISMO PARA
PROMOVER LA ENERGÍA SOLAR EN ARGENTINA:
el caso de la Provincia de Córdoba
Rodolfo Salassa Boix
Marcos Maximiliano Cáceres Falkiewicz
INTERAÇÕES SINÉRGICAS ENTRE O PROJETO BEPS
E O ACORDO DE PARIS
Tatiana Falcão
LA FISCALITÉ ECOLOGIQUE FRANÇAISE ET LE DEVELOPPEMENT
DE LA POLITIQUE D’ENERGIE SOLAIRE PHOTOVOLTAÏQUE
Vadim Jeanne
Thales José Pitombeira Eduardo
SOBRE OS AUTORES
