Descrição
Autores: Fredson de Sousa Costa
Sinopse:
O modelo federal brasileiro tem passado por inúmeras alterações ao longo do tempo. É constante o conflito entre a União, Estados-membros, Municípios e o Distrito Federal. Sendo assim, a temática da repartição de competências se torna vital. Desta forma, a presente obra procura contribuir para esse debate ao analisar em que medida o Supremo Tribunal Federal aplica o princípio da subsidiariedade como método de solução dos conflitos de competência entre os entes federativos. Para tanto, foram analisados os julgados em sede de controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), no período de 1988 a 2022, que discutiam de quem era a competência para editar determinado ato legislativo ou para a efetivação de determinada política pública. Foi realizada uma investigação sobre a origem e significado do princípio da subsidiariedade e sua aplicação como método de repartição de competências. Após, verificou-se a presença do princípio da subsidiariedade no direito comparado, com destaque para a União Europeia, Alemanha, Itália e Portugal. Realizou-se, ainda, uma análise dos modelos de repartição de competências adotados pelo Brasil, desde a Constituição de 1891 até a Constituição de 1988.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786525170336
DOI:10.24824/978652517033.6
Ano de edição:2024
Número de páginas:132
Formato:16x23
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Assunto:
COLEÇÃO PAULO ROBERTO
PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fredson de Sousa Costa
C834
Costa Fredson de Sousa
Princípio da subsidiariedade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Fredson de Sousa Costa – Curitiba CRV 2024
132 p
Bibliografia
ISBN Digital 9786525170329
ISBN Físico 9786525170336
DOI 10248249786525170336
ISBN Digital 978-65-251-7032-9
ISBN Físico 978-65-251-7033-6
DOI 10.24824/978652517033.6
1 Direito constitucional 2 Conflito 3 Competências 4 Federalismo 5Repartição 6 Subsidiariedade I Título II Série
CDU 34225 CDD 342046
