Privatização e mercantilização da educação brasileira: Tensões e disputas

Descrição

Sinopse:

A obra destaca como em distintos contextos os programas, projetos, propostas e reformas educacionais direcionados à educação formal e não formal possuem teor privatista e mercantil, na medida em que os sujeitos privados individuais e coletivos mercantis modificam a relação Estado, Mercado e Sociedade Civil no Brasil ao proporem, a partir da reconfiguração do papel do Estado, alinhados com as diretrizes do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado dos anos 1990, que somente a partir do estímulo à realização das parcerias público-privadas seria possível promover uma educação de qualidade, com eficiência e eficácia. Nos dias atuais, tal processo está sendo fortalecido e materializado por meio da atuação dos filantrocapitalistas, da adoção da plataformização e do processo de financeirização da educação, em um contexto de avanço do capitalismo na era digital, que utiliza a educação como uma ferramenta para expandir a sua lucratividade e o controle sobre os processos formativos em escala global, ocasionando disputas pela racionalidade da educação como bem público e coletivo. 

Sumário:

Autores:

ALBIANE OLIVEIRA GOMES

Doutora em Educação (PPGED/UFPA). Professora da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), atuando na graduação e no Programa de Pós-graduação em Educação. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Planejamento e Qualidade da Educação Básica (GPQe).

AMANDA MOREIRA DA SILVA

Professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) junto ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) e no Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEduc) da UFRRJ. Doutora em Educação na linha “Estado, Trabalho-Educação e Movimentos Sociais” pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Realizou estágio de pós-doutorado em Sociologia do Trabalho, pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), tendo como supervisor o Prof. Dr. Ricardo Antunes. É líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Educação e Sociedade (Neptes – Uerj) e também integra o Coletivo de Estudos em Marxismo e Educação (Colemarx – UFRJ) e o Grupo Mundo do Trabalho e suas metamorfoses (GPMT – Unicamp). Autora dos livros: “Tempo e Docência” (2017), “Formas e tendências de precarização do trabalho docente” (2020) e “Trabalho docente sob a lógica privatista empresarial” (2021), além de diversos capítulos de livros e artigos em revistas. Tem experiência nas áreas de Trabalho, Educação, Políticas Educacionais e, desde 2010, desenvolve pesquisas sobre a precarização do trabalho de professores na educação básica e superior.

BRUNA BRAGAGNOLO PEREIRA

Pedagoga formada pela Universidade Federal de Mato Grosso, mestranda em Educação na linha de Políticas Educacionais na Universidade Federal do Paraná e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional – GREPPE vinculado à Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Pesquisadora em temas relacionados à Políticas Educacionais e Privatização da Educação.

CASSIA DOMICIANO

Doutora na área de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais pela Universidade Estadual de Campinas. Professora Adjunta da Universidade Federal do Paraná, no Departamento de Planejamento e Administração Escolar (DEPLAE) – Setor Educação. Membro do Grupo de Pesquisa em Políticas Educacionais (Greppe/Unila/Unicamp) e do Núcleo de Políticas Educacionais (NuPE). Integra a Rede Latino-Americana e Africana de Privatização da Educação (ReLAAPE). Docente do Ensino Superior desde 2016, atuou como docente da Educação Básica Pública no interior de São Paulo nos anos iniciais do Ensino Fundamental por sete anos. Pesquisadora de temas relacionados à Privatização da Educação Básica, Políticas para Educação Infantil e Financiamento da Educação.

CASSIO VALE

Doutor em Educação (UFPA) com bolsa de estudos financiada pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA). Realizou estágio de pós-doutorado em educação pela UFPA (2024) e pela UEPA (2025). Professor externo em nível de graduação da UFPA. Tem interesse profissional em pesquisas sobre relações público privadas na educação, Terceiro Setor, Setor Dois e Meio e Negócios sociais na educação

CATARINA CERQUEIRA DE FREITAS SANTOS

Professora do Departamento de Políticas e Gestão da Educação do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Bahia (2023). Foi professora da Educação Básica da Rede Estadual da Bahia (2011-2023). Atuou como Coordenadora da Educação Integral do Estado da Bahia (2017-2018) na Secretaria Estadual de Educação da Bahia. Editora associada da Revista de Administração Educacional (DPGE/UFPE). É vice-líder do GEPPOLE – Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais da Universidade Federal da Bahia (UFBA). É pesquisadora colaboradora do Coletivo Redes – grupo de estudos e pesquisa vinculado à Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Suas áreas de interesse são: Estado e políticas educacionais; Gestão escolar; Ensino médio; Conservadorismos na educação básica.

DANIELA DE OLIVEIRA PIRES

Professora do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Integrante do Núcleo de Políticas Educacionais (NUPE/UFPR), do Grupo de Pesquisa, GPRPPE (Grupo de Pesquisa: Relações entre o Público e o Privado na Educação) (PPGEDU/UFRGS) e da Rede Latino-Americana e Africana em privatização da educação. Tem experiência na área da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado, Direito à Educação, Política Educacional e Privatização da Educação Básica.

DANILO KANNO

Possui graduação em Matemática pela Universidade Estadual de Campinas (2019). Tem experiência na área de Política Educacional, com ênfase em Matemática e no ensino de matemática. Atualmente é mestrando em educação no âmbito do Grupo de Estudo e Pesquisa em Políticas Educacionais (GREPPE) em que estuda privatização da educação básica nos municípios paulistas e Bolsista de Apoio Técnico a Pesquisa do CNPq – Nível 1A.

ÉMINA MÁRCIA NERY DOS SANTOS

Professora titular da Universidade Federal do Pará (UFPA). Atua no Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB/UFPA). Líder do Grupo de Estudos em Educação em Direitos Humanos (GEEDH).

FELIPE BAUNILHA TOMÉ DE LIMA

Professor de biologia na rede estadual de educação básica, vinculado à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisador na área de política educacional, privatização da educação, financiamento da educação, remuneração e valorização dos profissionais da educação.

FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA

Doutor e Mestre em Educação com ênfase em Políticas Educacionais pela Universidade Federal do Pará (UFPA). É Professor Adjunto da Universidade do Estado do Pará (UEPA), onde trabalha na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião (PPGCR/UEPA) orientando em nível de mestrado e doutorado. Realizou estágio de pós-doutorado em Educação pela Universidade Federal do Pará. É líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Ensino Religioso na Amazônia (Gepera/UEPA). Foi assessor técnico dos Conselhos Municipais de Educação Belém – PA e de Ananindeua – PA, sendo também conselheiro e presidente neste último Órgão. Foi membro titular do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado do Pará. Coordena o Fórum Estadual de Educação do Pará (FEE/PA).

HEDGARD RODRIGUES DA SILVA

Professor na rede estadual de educação básica, vinculado à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Graduado em licenciatura educação física pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em educação pela Universidade Estadual do Ceará (UFC) e doutor em educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pesquisador nas áreas de política educacional, trabalho docente, educação física escolar e estudos do lazer.

JULIA OLIVEIRA

Graduanda em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), bolsista do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da mesma instituição. Integra o projeto de pesquisa “O ensino privado-mercantil no Paraná: caracterização e análise das estratégias de inserção do capital financeirizado para a Educação Básica e Superior”, sob coordenação da Profª. Drª Cassia Domiciano.

LUCIANA SIQUEIRA WALTER

Professora de História na rede estadual de educação básica, vinculada à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Graduada em licenciatura em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialista em Gestão Escolar pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e mestre em Ensino de História pela UFPE. Pesquisadora da área do currículo e ensino de História tem se dedicado aos estudos das reformas educacionais no Brasil e seus impactos no ensino de história na educação básica.

MÁRCIA COSSETIN

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Atualmente atua como Professora Adjunta no Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (ILAACH) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacional e Social (GEPPES/Unioeste/PR) e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (GREPPE/PR-UNILA/Unicamp). É membro da Rede Latino-Americana e Africana de Pesquisadores em Privatização da Educação (ReLAAPPe), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação (ANPED) e Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE).

MARIA DILNÉIA ESPÍNDOLA FERNANDES

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Realizou Estágio Pós-doutoral na Universidade de São Paulo (USP-FE). Professora Titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Pesquisadora Sênior do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMS.Professora Visitante da Universidade Federal de Pernambuco no Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação, Campus Recife. Pesquisadora 1 CNPq. Tem realizado pesquisas no campo do financiamento da educação, suas relações no âmbito público-privado, na remuneração docente da educação básica e no campo da gestão da educação básica.

MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS PEREIRA

Doutora em Educação (PPGED/UFPA). Realizou estágio em Educação Básica pela UFPA. Professora da Universidade do Estado do Pará (UEPA), atuando na graduação e no Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião (PPGCR).

MARIA RAQUEL CAETANO

Professora no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense-Campus Sapucaia do Sul/RS/Brasil. Atua no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica – ProfEPT/IFSul e no PPGECITED-Campus Passo Fundo.Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Profissional e Tecnológica-GEPEPT/CNPq e Observatório da EPT/IFSUL. Integra o GPRPPE/UFRGS.

PAULA VALIM DE LIMA

Doutoranda em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestra em Educação (2020) e graduada em Pedagogia (2017) pela mesma universidade. Membro do Grupo de Pesquisa Relações entre o Público e o Privado na Educação (GPRPPE). Professora do Ensino Fundamental na rede municipal de Porto Alegre com atuação no Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire.

RAFAELA FERREIRA DIAS

Mestranda em Educação, linha de Políticas Educacionais, na Universidade Federal do Paraná. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (2023). Desenvolveu no Programa de Iniciação Cientifica, o projeto “A reforma do Ensino Médio com a Lei nº 13.415/2017: percursos da implementação na rede estadual de ensino do Paraná” (2022). Atua como professora da rede Municipal de Educação de Florianópolis.

REGINA TEREZA CESTARI DE OLIVEIRA

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Realizou estágio de Pós-doutorado em Ciências da Educação pela Universidade do Minho (Portugal). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, Campo Grande/MS.

RENATA PERES BARBOSA

Professora Adjunta do Setor de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP/ Marília e graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Possui Pós-doutorado em Educação pela Universidade de Lisboa.

ROBERTO SILVA PEREIRA

Doutorando em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, Campo Grande/MS. Auditor Estadual de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

RODRIGO DA SILVA PEREIRA

Professor Adjunto na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. Professor Visitante na Universidade de Barcelona (07/2024-07/2025). É vice coordenador do GT5/Nacional – Estado e Política Educacional – ANPED (2023-2025). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GEPPOLE). É integrante da Rede de Estudos e Pesquisas e Planejamento e Gestão Educacional – REPLAG. Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFBA (2021-2024). Realizou estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba. Doutor e Mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília. Graduado em Ciências Sociais pelo Centro Universitário Fundação Santo André (2006).

SANTIAGO CASTIGIO E MONTEIRO

Doutorado pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Mestrado pelo “Programa de Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas”, na linha de pesquisa de “Política e Gestão Educacional”, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da “Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho” – Câmpus de Franca. Graduado em Direito pela “Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho”. Desde 2017, é membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Políticas Educacionais (GREPPE), na seção da USP de Ribeirão Preto. Em 2024, filiou-se como membro da Rede de Latino Americana e Africana de Pesquisadores em Privatização da Educação (RELAAPE).

TEISE DE OLIVEIRA GUARANHA GARCIA

Graduada em Pedagogia pela Universidade de São Paulo, mestre e em Educação pela Faculdade de Educação –Universidade de São Paulo e doutora em Educação pela Faculdade de Educação – Universidade de São Paulo. Livre-docente pela Universidade São Paulo-FFCLRP. Professora associada na Universidade de São Paulo – campus Ribeirão Preto, FFCLRP, Departamento de Educação, Informação e Comunicação e no Programa de Pós-Graduação em Educação da FFCLRP. Coordena a Seção Ribeirão Preto/USP do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional, GREPPE. Foi diretora estadual da Anpae/SP (2020-2021), membro da Direção do Centro de Estudos Educação & Sociedade (2019-2020) e vice-coordenadora do GT 5 da Anped (2013-2016). É associada à Anped, Anpae, Fineduca e CEDEs. No âmbito da FFCLRP coordenou o curso de Pedagogia (2010-2013) e Programa de Pós-Graduação em Educação (2017-2020).

THERESA ADRIÃO

Pedagoga, mestre e doutora em Educação pela FEUSP. Livre Docente pela Unicamp. Pesquisadora PQ1D – CNPq. Realizou Pós-Doutorado na OREALC e pesquisas no exterior financiadas pela Fapesp. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE)

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