Descrição
Autores: Marcelo Pereira de Almeida
Sinopse:
O Livro “Processo Coletivo: Teoria geral, cognição e execução”, que chega à terceira edição, revista e ampliada, apresenta e desenvolve discussões sobre os pontos mais relevantes do microssistema processual coletivo no ordenamento processual brasileiro e estrangeiro. Trata das origens, desenvolvimento e fortalecimento das ações coletivas como uma nova perspectiva de modernização e aperfeiçoamento dos instrumentos de acesso à Justiça e de efetividade da prestação jurisdicional, sempre escorados na cláusula do devido processo legal, insculpida no texto constitucional. Institutos sensíveis como a legitimidade, bens jurídicos tuteláveis e coisa julgada, são visitados e debatidos intensamente na obra, que apresenta as disposições originárias e as mudanças que promoveram aperfeiçoamentos e retrocessos no modelo processual de tutela coletiva no Brasil e as impressões doutrinárias e jurisprudenciais a respeito dessas questões. Aborda-se, minuciosamente, as principais disposições estruturais do sistema processual coletivo vigente e as tendências legislativas destinadas a modificar o modelo atual, ao apresentar comentários sobre os Projetos de Lei nº 4441/20, 4778/20 e 1.641/21, que tramitam no Congresso Nacional, além de analisar os impactos gerados pela entrada em vigor do Código de Processo Civil no microssistema das ações coletivas. Vem a público uma obra abrangente e atual sobre seguimento processual dos mais relevantes para a efetivação de direitos fundamentais.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786525105314
DOI:10.24824/978652510531.4
Ano de edição:2021
Número de páginas:358
Formato:16x23
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Assunto:
PROCESSO COLETIVO
Teoria Geral, cognição e execução
3ª Edição, atualizada e ampliada de acordo com a Lei nº 13.105/2015 – Novo CPC e Lei nº 13.300/2016 – Mandado de Injunção.
Com comentários aos Projetos de Lei nºs 4441/20, 4778/20 e 1.641/21 que visam criar nova lei de ação civil pública e comentários ao novo processo coletivo Italiano
Al444
Almeida, Marcelo Pereira de
Processo Coletivo Teoria Geral, cognição e execução 3 ed Marcelo Pereira de Almeida
– Curitiba CRV 2021
358 p
Bibliografi a
ISBN Digital 9786525105253
ISBN Físico 9786525105314
DOI 10248249786525105314
1 Direito 2 Ações coletivas 3 Processo coletivo 4 Tutela coletiva I Título II Série
CDU 34 CDD 340
