Descrição
Autores: Francisco Carlos Duarte (org.)
Sinopse:
Em matéria ambiental, com frequência são atirados em todas as direções diagnósticos sobre as causas e o impacto da ação humana no meio ambiente. Muito se discute sobre qual a perspectiva mais apropriada para buscar uma solução ao impasse que gravita entre os pólos extremos do crescimento econômico rápido e da interrupção total desse crescimento. Se, por um lado, dispomos de uma ampla gama de diagnósticos e de direções de ação, por outro, a própria ausência de clareza produzida pelo grande volume de informações (que não raro conflitam entre si) torna difícil definir e trilhar caminhos seguros na atividade econômica que sejam compatíveis com a preservação ecológica. Essa dificuldade é estendida aos Estados, que podem e devem desempenhar papéis decisivos nesse embate. No Brasil acompanhamos atualmente uma disputa intensa entre “ruralistas” e “ambientalistas” em torno da criação de um novo Código Florestal que é capaz de ilustrar a natureza das dificuldades com as quais nos deparamos. O trabalho ora apresentado constitui um importante passo no estudo de modos de aproximar a atuação estatal da necessidade de regulação de diversas atividades em função da prevenção e da interrupção de danos ambientais e tem por objetivo trazer à tona as possibilidades de conciliação de políticas fiscais no Brasil com políticas públicas voltadas ao meio ambiente.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580421378
DOI:10.24824/978858042137.8
Ano de edição:2011
Número de páginas:106
Formato:14x21
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Assunto:
Francisco Carlos Duarte (Organizador)
Ricardo Bazzaneze
ThaÃs Bazzaneze
Miriam Amarante
PROGRAMA DE DIREITO TRIBUTÃ?RIO SOCIOAMBIENTAL
Bazzaneze, Ricardo
Programa de direito tributário socioambiental / Ricardo Bazzaneze, ThaÃs Bazzaneze, Miriam Amarante ; Francisco Carlos Duarte (organizador)
1 Direito tributário - Brasil 2 Direito ambiental - Brasil 3 Encargos tributários sobre o impacto ambiental - Brasil I Bazzaneze, ThaÃs II Amarante, Miriam III Duarte, Francisco Carlos
O direito-dever ao meio ambiente - A tensão entre apropriação e conservação de recursos naturais
A construção do pensamento da tributação ambiental
O direito ao meio ambiente
PrincÃpios constitucionais que regem o direito tributário ambiental
PrincÃpios gerais do direito ambiental
A tributação ambiental como instrumento econômico de polÃtica pública brasileira
A tributação ambiental no Brasil
