Descrição
Autores: Davi Uruçu Rego
Sinopse:
A presente obra aborda, em profundidade, a percepção de que a valorização intensa da pena privativa de liberdade – frequentemente associada ao sofrimento e à retribuição – necessita de uma revisão crítica, haja vista que a racionalidade penal moderna, com suas raízes no Iluminismo e em teorias subsequentes, trouxe consigo a promessa de um sistema mais justo e equitativo. Contudo, a prática extraída da realidade parece revelar um contexto no qual o excesso de punitivismo pode, paradoxalmente, gerar mais insegurança e desigualdade. A partir desta compreensão fundamental, confere-se ênfase à relevância da aplicação penal voltada à proteção de bens jurídicos essenciais, marcados pela dignidade constitucional, restringindo a aplicação da pena privativa de liberdade a casos realmente necessários. Dito isso, este livro, pelo conteúdo abordado e pelo trato teórico-metodológico que balizou sua escrita, interessa a todos aqueles que almejam a consecução de um Direito Penal mais focado e menos expansivo, capaz de contribuir significativamente para a justiça social e para a segurança pública.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786525169026
DOI:10.24824/978652516902.6
Ano de edição:2024
Número de páginas:130
Formato:16x23
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Assunto:
COLEÇÃO PAULO ROBERTO
RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O BEM JURÍDICO PENAL ESSENCIAL: da necessária definição de limites para criminalização de condutas
Davi Uruçu Rego
R333
Rego, Davi Uruçu
Racionalidade penal moderna e o bem jurídico penal essencial da necessária definição de limites para criminalização de condutas Davi Uruçu Rego – Curitiba CRV, 2024
130 p
Bibliografia
ISBN Digital 9786525169033
ISBN Físico 9786525169026
DOI 10248249786525169026
ISBN Digital 978-65-251-6903-3
ISBN Físico 978-65-251-6902-6
DOI 10.24824/978652516902.6
1 Direito Constitucional 2 Racionalidade Penal 3 Bem jurídico 4 Controle social I Título II Série
CDU 342 CDD 342
coleção Paulo Roberto
