Descrição
Autores: Evandro Marcelo dos Santos - Antônio Pereira Gaio Junior
Sinopse:
A presente obra traz reflexões de grande relevância para o Direito, baseadas em pesquisas temáticas compromissadas com o rigor científico, perpassando pelo Direito Constitucional, Penal, Processual, Ambiental, Eleitoral e Previdenciário, sem descurar de abordar e discutir questões em destaque no universo jurídico contemporâneo, trazendo ao leitor e ao pesquisador das Ciências Jurídicas uma visão ampla sobre os institutos trabalhados, sem descurar da necessária imersão na profundidade dos temas.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544416525
DOI:10.24824/978854441652.5
Ano de edição:2017
Número de páginas:210
Formato:16x23
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Assunto:
S194
Santos, Evandro Marcelo dos
Reflexões do direito brasileiro na contemporaneidade / Evandro Marcelo dos
Santos, Antônio Pereira Gaio Junior.
210 p.
Bibliografia
ISBN 978-85-444-1652-5
DOI 10.24824/978854441652.5
1. Direito 2. Direito brasileiro 3. Direito Constitucional 4. Direito
contemporâneo I. Gaio Junior, Antônio Pereira. org. II. Título III. Série.
CDD 341.460981
SUMÁRIO
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA COMPREENSÃO DO MODELO
DE VINCULAÇÃO ÀS DECISÕES JUDICIAIS: os precedentes no
novo Código de Processo Civil brasileiro
Antônio Pereira Gaio Júnior
LEI MARIA DA PENHA: uma análise da Lei 11.340/06 à luz de seus
dez anos de vigência
Ana Flávia Penido
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DA
AÇÃO DE DESAPOSENTAÇÃO
Camila Oliveira Reis Araújo
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DO
PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
Estela Cristina Vieira de Siqueira
Roney Sandro Freire Corrêa
A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E O NIVELAMENTO
DIMENSIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 83
Evandro Marcelo dos Santos
A EFETIVIDADE DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Fabiana Miranda Muniz
O SUFRÁGIO E AS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS:
fortalecimento das agremiações partidárias e clareza de
escolha para o eleitor
João Victor Mendes de Gomes e Mendonça
REFLEXÕES SOBRE OS PRAZOS PROCESSUAIS NO NOVO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Marcelo Figueiredo
Marcel Semião de Brito
A PROTEÇÃO DAS MINORIAS LINGUÍSTICAS: uma necessária
reflexão sobre o fim da babel discriminatória
Marco Antônio Lopes Campos
A VEDAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS
SUCUMBENCAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: uma afronta ao
princípio da dignidade da pessoa humana
Paulo Vitor Aparecido Ferreira
Wallace de Souza Paiva Gomes
REFLEXÕES ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: seus
impactos nas esferas pública e privada
Ricardo Morais Pereira
OS CAMINHOS DO DIREITO AMBIENTAL NO
TEXTO CONSTITUCIONAL E OS REFLEXOS NO
MUNDO INFRACONSTITUCIONAL
Valentim Calenzani
SOBRE OS AUTORES
