Descrição
Autores: Bruna Pinotti Garcia - Luís Henrique Barbante Franzé - Nelson Finotti Silva
Sinopse:
As discussões a respeito da necessidade ou não de um Novo Código de Processo Civil têm causado abalo na seara jurídica, tanto na prática quanto na academia. São vários os institutos processuais de relevância para a efetivação da justiça que é buscada perante o Poder Judiciário, isto é, cada parte do Código de Processo Civil tem uma importância enorme para o adequado trâmite da demanda em suas diversas fases e incidentes. Recentemente, as leis n° 11.419/06 e 11.232/05 promoveram alterações substanciais no Código de Processo Civil, mas seriam elas suficientes? Mais do que questionar a necessidade ou não de um Novo Código de Processo Civil é preciso se atentar para a atual situação dos institutos processuais, verificando se eles são efetivos. Desta forma, um estudo sobre um Projeto de Código de Processo Civil, independentemente de este ir ou não adiante, já é eficaz por seu conteúdo reflexivo. A presente obra intitulada "Reflexões sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil", fruto de debates de membros do grupo de pesquisa "Constitucionalização do Direito Processual" e de colaboradores convidados, objetiva proporcionar uma visão atualizada do processo civil brasileiro sob o viés da instrumentalidade processual, tão buscada numa fase pós-positivista de crescente força, e ao mesmo tempo estudar de maneira crítica a iniciativa legislativa em trâmite no Congresso Nacional, abordando em cada capítulo um dos institutos relevantes na nova sistemática proposta e permitindo a formação de posicionamentos a respeito de todo o conteúdo do Projeto.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580426311
DOI:10.24824/978858042631.1
Ano de edição:2013
Número de páginas:266
Formato:16x23
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Assunto:
La Constitucionalización del Proceso: el papel del juez en la interpretación de
las normas procesales (especial referencia a los juicios civiles)
Luis Alberto Petit Guerra
O Processo Civil no Estado Constitucional e os fundamentos do projeto do
Novo Código de Processo Civil Brasileiro
Leonardo Carneiro da Cunha
O Novo Código de Processo Civil e o amor ao passado
Gelson Amaro de Souza e Rafael José Nadim de Lazari
A prova no projeto do Código de Processo Civil
Nelson Finotti Silva e Carolina Maria Morro Gomes Galbiati
Intervenção de terceiros no projeto do Novo Código de Processo Civil
Fernando José Polito Silva e Thalita Leme Franco
O Amicus Curiae no anteprojeto do Novo Código de Processo Civil como
instrumento de democratização do processo e de justiça das decisões
Por Josué Justino do Rio e Romir Alves Leal
O Projeto de Código de Processo Civil e a informatização do Judiciário:
instrumentalidade processual e transição para o futuro
Bruna Pinotti Garcia e Aires José Rover
A extinção das medidas cautelares no Projeto do Código de Processo Civil
Luís Antônio Rossi e Marcelo Cristiano Pendeza
A Tutela de Evidência no Projeto do Novo Código de Processo Civil
Elisabeth Maria de Mendonça Silva e José Péricles de Oliveira
O Projeto de Código de Processo Civil e a transformação da “Jurisdição
Voluntária” nos procedimentos especiais não contenciosos: para além da
mera terminologia
Luiz Henrique Martim Herrera e Thiago Azevedo Guilherme
Breves notas sobre os procedimentos especiais de Jurisdição Contenciosa no
Projeto do Código de Processo Civil
Alexandre Fontana Berto
Execução fundada em Título Executivo Judicial: análise no atual Código de
Processo Civil e no Projeto de Lei n /
Luciano Henrique Diniz Ramires e Sarah Caroline de Deus Pereira
A execução de Título Extrajudicial no Projeto do Novo Código de Processo
Civil: Breves Comentários
Gilberto José Rodrigues e Gustavo Henrique Paschoal
Eficácia do Sistema Recursal no Projeto de Lei n /
Luís Henrique Barbante Franzé e Tiago Clemente Souza
POSFÁCIO
Sobre os autores
R257
Reflexões sobre o projeto do novo Código de Processo Civil / Nelson Finotti
Silva, Luís Henrique Barbante Franzé, Bruna Pinotti Garcia (organizadores). -
Curitiba, PR: CRV, 2013.
266p.
ISBN 978-85-8042-631-1
1. Processo civil - Brasil. I. Silva, Nelson Finotti. II. Franzé, Luís Henrique
Barbante. III. Garcia, Bruna Pinotti.
13-1209.
CDU: 347.91/.95(81)
25.02.13 28.02.13 043073
