Descrição
Autores: Paulo Henrique Barbosa Pêgas
Sinopse:
A cobrança de impostos para promover o bem comum deve ser simples, justa e neutra. Nosso modelo tributário é excessivamente complexo, injusto e interfere negativamente em diversas atividades econômicas. É preciso fazer uma mudança profunda no modelo atual, com técnica e coragem, mas com urgência. O Brasil não pode e não aguenta esperar mais
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544415221
DOI:10.24824/978854441522.1
Ano de edição:2017
Número de páginas:208
Formato:16x23
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Assunto:
P376
Pêgas, Paulo Henrique Barbosa
Reforma tributária já: pelo Brasil! Entenda Quanto Você Paga de Impostos,
Por que paga e para onde vai o seu dinheiro/ Paulo Henrique Barbosa Pêgas.
208 p.
Bibliografia
ISBN: 978-85-444-1522-1
1. Ciências sociais 2. Impostos 3. Tributação - direito I. Título II. Série.
CDD 336.2
SUMÁRIO
CARGA TRIBUTÁRIA E O PIB
DIVISÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL: União,
Estados e Municípios
DIVISÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL: Renda, Consumo, Propriedade e Encargos Sociais
TRIBUTOS COBRADOS SOBRE O CONSUMO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS
TRIBUTOS COBRADOS SOBRE PATRIMÔNIO E RENDA
ENCARGOS SOCIAIS NO BRASIL
O QUE PARECE, MAS NÃO É TRIBUTO
CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA NÃO É TÃO ELEVADA ASSIM
BRASIL x MUNDO
QUEM ARRECADA E QUEM FICA COM O
DINHEIRO ARRECADADO
UNIÃO TRANSFERE IPI E IR PARA OS ESTADOS E MUNICÍPIOS
UNIÃO TRANSFERE ITR, IOF E CIDE PARA OS
ESTADOS E MUNICÍPIOS
ESTADOS TRANSFEREM ICMS E IPVA AOS MUNICÍPIOS
AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS NOS ÚLTIMOS ANOS
MIGRAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IPI E IR P/ COFINS E CSLL
DESVINCULAÇÃO DE RECURSOS – DRU (DESDE )
OS DEZ TRIBUTOS MAIS ARRECADADOS E
SUAS DESTINAÇÕES
MULTIPLICIDADE DE TRIBUTOS: Cobrança por Dentro e por Fora
MULTIPLICIDADE DE TRIBUTOS: Cinco Tributos na Importação
INFLUÊNCIA (DIRETA) DOS TRIBUTOS NOS PREÇOS DE
PRODUTOS E SERVIÇOS
COMPLEXIDADE DO SIMPLES: Quatro Alíquotas Diferentes
O SIMPLES E O MODELO DE SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA DO ICMS
O SIMPLES E OS PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO DE
ICMS, PIS E COFINS
TRIBUTAÇÃO BAIXA E DISTORCIDA NO IR DAS
PESSOAS FÍSICAS
O ORÇAMENTO DA UNIÃO: Gastamos Muito e Gastamos Mal!
OUTROS PROBLEMAS NO MODELO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
(A LISTA É GRANDE!)
OS PILARES DE UM NOVO E MODERNO MODELO DE
COBRANÇA DE TRIBUTOS
A REFORMA TRIBUTÁRIA E A COMISSÃO (CETRIBUT)
DA CÂMARA
PRESSUPOSTOS BÁSICOS DA REFORMA PROPOSTA
PELA CETRIBUT
PROPOSTAS BÁSICAS (GENÉRICAS) APRESENTADAS
PELA CETRIBUT
NOVA TABELA DE IRPF: Tributação Justa e Progressiva
IRPF SOBRE GANHO DE CAPITAL: Maior Progressividade
UNIFICAÇÃO DA CSLL NO IRPJ E MAIOR PROGRESSIVIDADE
IPVA SOBRE EMBARCAÇÕES E AERONAVES PARTICULARES
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO PROGRESSIVO
UNIFICAÇÃO DO ITR COM IPTU
REVISÃO DA LEI PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO
DE MELHORIA
EXTINÇÃO DE PIS, COFINS, ISS, IPI, CIDE E SAL EDUCAÇÃO
ADAPTAÇÃO DO ICMS PARA UM NOVO IMPOSTO: IGC
ESTRUTURA BÁSICA DO NOVO IGC
O RETORNO DA CPMF E A REDUÇÃO DA CPP
REDUÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS DO SISTEMA S
A NOVA DIVISÃO DOS TRIBUTOS ENTRE UNIÃO,
ESTADOS E MUNICÍPIOS
SIMPLES NACIONAL ADAPTADO
REFORMA NA PRÁTICA E AS PRIMEIRAS MEDIDAS:
Revisão do IRPF
INTEGRAÇÃO DOS TRÊS IMPOSTOS SOBRE PATRIMÔNIO
NOS MUNICÍPIOS
A CRIAÇÃO DO IGC COM EXTINÇÃO DE COFINS, IPI E ISS
A CONCLUSÃO EM : Extinção de PIS, CIDE e Sal Educação
CRIAÇÃO DO GART (GRUPO DE ESPECIALISTAS) PARA
APOIAR O CONGRESSO
AS (NOVAS) COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS
REFORMA CONCLUÍDA: Objetivos Cumpridos
O BRASIL PRECISA DE REFORMAS ALÉM
DA REFORMA TRIBUTÁRIA
REFERÊNCIAS
ANEXOS
ANEXO I PERGUNTAS RESPONDIDAS!
ANEXO II PERGUNTAS PARA A SUA REFLEXÃO
