Descrição
Autores: Francisco Luiz Fernandes
Sinopse:
Esta obra, Responsabilidade Tributária e seu alcance Subjetivo e Objetivo, visa a elucidar, de forma sistêmica e didática, a todos os estudantes e operadores desta temática, um entendimento latu sensu de sua aplicabilidade na seara jurídica operacional. O direito tributário é sistêmico e suas aplicabilidades são específicas, portanto, desvendar minuciosamente a responsabilidade de terceiros em relação à obrigação tributária é um mister essencial para disciplinar quem, de fato, são os obrigados a cumprir a obrigação principal (pagar), pois, difere-se do direito civil e alinha-se em uma vertente imperativa obrigacional subjetiva. Ao desmistificar e elucidar, quem, de fato e de direito, está obrigado a cumprir a obrigação tributária (principal ou acessória), o sujeito passivo passa a agir dentro da norma legal e amparado por esta, em seus atos jurídicos, possibilitando ao cumprimento de sua obrigação, não se deixando praticar atos ao desconhecimento desta implicação jurídica, quando praticar atos da vida negocial ou civil, visando proteger o seu patrimônio e suas obrigações para com o fisco.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786555784190
DOI:10.24824/978655578419.0
Ano de edição:2020
Número de páginas:128
Formato:14x21
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Assunto:
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E SEU ALCANCE SUBJETIVO E OBJETIVO
Francisco Luiz Fernandes
R429
Fernandes, Francisco Luiz
Responsabilidade tributária e seu alcance subjetivo e objetivo Francisco
Luiz Fernandes – Curitiba CRV, 2020
128 p
Bibliografi a
ISBN DIGITAL 978-65-5578-418-3
ISBN FÍSICO 978-65-5578-419-0
DOI 10248249786555784190
1 Direito tributário 2 Responsabilidade tributária – alcance subjetivo
3 Responsabilidade tributária – alcance objetivo 4 Sujeito passivo indireto
I Título II Série
CDU 343362 CDDdir 34139
João Emilio de Assis Reis
