Descrição
Sinopse:
Saberes Jurídicos das FIP representa uma obra que conjuga as principais ideias oriundas dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos (FIP). Trata-se, assim, de um conjunto de reflexões sobre a ciência jurídica no âmbito do que foi vivenciado no referido Curso, condensando os trabalhos que, além de obterem nota máxima em sua defesa final no período letivo 2017.1, foram consequentemente indicados para publicação em razão da sua qualificada distinção.
Nesse contexto, para além de importante coletânea acadêmica, esta obra revela destacado valor para o amadurecimento das discussões jurídicas, reunindo textos que debatem temas extremamente atuais, como tráfico internacional de travestis, cultura do estupro, abuso sexual no âmbito familiar, segurança pública e polícia militar, ativismo judicial, imunidades tributárias a tempos religiosos, concessões de serviço de radiodifusão a parlamentares federais, direito à educação, direito à informação à pessoa com deficiência, direito do idoso, direito à desconexão nas relações de emprego, publicidade e consumo infantil, , famílias homoparentais e bebês surrogates, positivismo jurídico e neoconstitucionalismo.
Este livro representa, portanto, o resultado de um acentuado esforço conjunto de alunos e professores do Curso de Direito das FIP, que, alinhados à elogiosa preocupação com a qualidade acadêmica que exigem a Instituição e logicamente o Curso, trazem à tona material notadamente repleto de valiosas considerações jurídicas.
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Editora:Editora CRV
ISBN:9788544420119
DOI:10.24824/978854442011.9
Ano de edição:2017
Número de páginas:236
Formato:16x23
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Assunto:
Sa113
Saberes jurídicos das FIP / André Gomes de Sousa Alves, Francisca Elidivânia
de Farias Camboim, Maria do Socorro Nóbrega Lopes (organizadores). – Curitiba:
CRV, 2017.
168 p. (Série: Saberes jurídicos das FIP. v. 1)
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-2011-9
DOI 10.24824/978854442011.9
1. Direito 2. Direito constitucional 3. Poder judiciário 4. Direitos humanos
I. Alves, André Gomes de Sousa. org. II. Camboim, Francisca Elidivânia de Farias.
org. III. Lopes, Maria do Socorro Nóbrega. org. IV. Título V. série
APRESENTAÇÃO
André Gomes de Sousa Alves
ABUSO SEXUAL NUMA PERSPECTIVA DE GÊNERO:
meninas vítimas de abuso sexual no âmbito familiar
Manoela Lorena Anastacio Pereira
Neumalyna Lacerda Alves Dantas
DIREITO E POLÍTICA: um estudo do ativismo judicial
e da judicialização no sistema brasileiro
Almir de Araújo Medeiros
Ramonilson Alves Gomes
O DIREITO À DESCONEXÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO:
perspectivas constitucionais acerca dos avanços tecnológicos
no teletrabalho e a configuração do dano existencial
Felipe Kamarc Braga Linhares
Monara Michelly de Oliveira Cabral
A INCONSTITUCIONALIDADE DAS CONCESSÕES DO SERVIÇO
DE RADIODIFUSÃO A PARLAMENTARES FEDERAIS NA ARGUIÇÃO
DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Allan Klebyson Silva Leite
Marcos José de Oliveira Lima Filho
DIREITO À INFORMAÇÃO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA:
um estudo sobre o acesso à informação nos sites dos serviços
hoteleiros em João Pessoa (Brasil) e Albufeira (Portugal)
Karoline de Lucena Araújo
Ricardo de Sousa Brasileiro
TRÁFICO INTERNACIONAL DE TRAVESTIS BRASILEIRAS
PARA A ITÁLIA COM FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Ana Clécia Santos
Neumalyna Lacerda Alves Dantas
DIREITO DO IDOSO VERSUS ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO:
um estudo de caso junto ao º Juizado Especial Misto
da Comarca de Patos – PB
Verbênia Maiza de Figueiredo Lima
Maria do Socorro Nóbrega Lopes
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PROTEÇÃO JURÍDICA AOS BEBÊS SURROGATES
CONCEBIDOS EM FAMÍLIAS HOMOPARENTAIS
Karla Jeanne Braz Ferreira
Henrique Mota Feitosa
CULTURA DO ESTUPRO: a culpabilização da vítima
e a normalização do comportamento sexual feminino
Ângela Rachel Almeida de Sousa
Danielle Marinho Brasil
POLÍCIA MILITAR: entre o estatuto do torcedor
e o ordenamento jurídico
Cristiano dos Santos Guedes
Francisco de Assis Remígio II
AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DOS TEMPLOS DE QUALQUER
CULTO: uma visão crítica no âmbito jurídico
Anderson José Siqueira de Brito
Igor de Lucena Mascarenhas
