Descrição
Autores: André Gomes de Sousa Alves - Francisca Elidivânia de Farias Camboim - Maria do Socorro Nóbrega Lopes (Orgs.)
Sinopse:
Saberes Jurídicos das FIP é, notadamente, o símbolo maior do relevante esforço conjunto de alunos e professores do Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos (FIP), refletido nas maduras pesquisas que permearam os Trabalhos de Conclusão de Curso no período letivo 2017.2. Em breve resumo, cumprindo a meta de condensar – em uma obra física – as monografias que obtiveram nota máxima no semestre supracitado, este material representa o prestígio maior ao debate sério, honesto e preocupado com um processo de densa qualidade no contexto da “ensinagem” jurídica. É, entrementes, um espaço de prestígio a todo um universo de personagens e materiais envoltos no ambiente jurídico da Instituição, que, como relevo maior, encontram-se condensados nos trabalhos evidenciados nesta obra.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544431665
DOI:10.24824/978854443166.5
Ano de edição:2018
Número de páginas:208
Formato:16x23
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Assunto:
Sa113
Saberes Jurídicos das FIP André Gomes de Sousa Alves, Francisca Elidivânia de Farias
Camboim, Maria do Socorro Nóbrega Lopes (organizadores) – Curitiba CRV, 2018
208 p (Série Saberes Jurídicos das FIP v 2)
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3166-5
DOI 10248249788544431665
1 Direito 2 Ciências 3 Trabalho de conclusão de curso 4 Saber Jurídico I Alves, André
Gomes de Sousa org II Camboim, Francisca Elidivânia de Farias org III Lopes, Maria do
Socorro Nóbrega org IV Título V Série
CDU 34 CDD 340
APRESENTAÇÃO
André Gomes de Sousa Alves
CAPÍTULO
A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE
os medicamentos de alto custo, ante aos
princípios do mínimo existencial e da reserva do possível
Antônio Rênio Meira da Nóbrega Júnior
Marcos José de Oliveira Lima Filho
CAPÍTULO
O SISTEMA PENAL E A SELETIVIDADE
NA CRIMINALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA
Débora Monique D’Angelo Lopes
Danielle Marinho Brasil
CAPÍTULO
PORNOGRAFIA DE REVANCHE
uma análise sob a ótica da responsabilidade civil
Anderson Ferreira Matias
Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento
CAPÍTULO
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
PREVENTIVO MATERIAL análise do cabimento
quando realizado pelo Supremo Tribunal Federal
Gabriel Lucena de Santana
Roberto Leonardo da Silva Ramos
CAPÍTULO
ABORDAGEM SOBRE OS PROBLEMAS
DA APLICAÇÃO DEMASIADA DA PRISÃO CAUTELAR
Jéssica Alves dos Santos Ribeiro
Neumalyna Lacerda Alves Dantas Marinho
CAPÍTULO
UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA AUDIÊNCIA
DE CUSTÓDIA COMO UM POSSÍVEL MEIO DE
CONTROLE DA LEGALIDADE DA PRISÃO PROVISÓRIA
Jardel Mesquita Gomes da Silva
Danielle Marinho Brasil
Francisca Camboim indd CAPÍTULO
A (IM)POSSIBILIDADE DA MULHER TRANSEXUAL
FIGURAR COMO VÍTIMA NO CRIME DE FEMINICÍDIO
Theonas Angélika Luciano Medeiros e Silva
Neumalyna Lacerda Alves Dantas Marinho
CAPÍTULO
A PROTEÇÃO (IN)VISÍVEL DO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO ÀS PESSOAS EM CONDIÇÃO INTERSEX
Francisco Pereira de Araújo Neto
Danielle Marinho Brasil
CAPÍTULO
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA
PERDA DE UMA CHANCE NA SEARA MÉDICA
Rômulo Garcia de Farias
Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento
CAPÍTULO
A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº E O
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL NO TOCANTE
AO DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DO BRASIL
Alan Davyd Almeida Leandro
Elaine Cristine Alves Pegado
CAPÍTULO
DA RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS
JURÍDICAS NOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
Lisóstenis Inácio Ferreira
Elaine Cristine Alves Pegado
CAPÍTULO
CONSUMO E SUPERENDIVIDAMENTO
a ausência de legislação pertinente diante do aumento de tal fenômeno
Marjorie Guedes Wanderley
Karoline de Lucena Araújo
CAPÍTULO
O TRABALHO DOMÉSTICO
SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO
Hislla Micaelly Monteiro Lustosa
Phillipe Cupertino Salloum e Silva
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS COLABORADORES
